Transição Socialista

“Dia D” e lições de Marx para a Venezuela

1. O “dia D” foi um fracasso e mantém-se o vazio político

O chamado “Dia D” de manifestações na Venezuela foi um fracasso. Nada do que pretendia a oposição burguesa a Maduro ocorreu. Nem a “ajuda humanitária” entrou, nem as massas foram às cidades fronteiriças (com exceção do show Venezuela Aid), nem a população das principais cidades foi às ruas em grande número. Guaidó fez um discurso frágil perto de demais presidentes. Depois, subiu num caminhão. Eis tudo. O dia terminou com Maduro dançando salsa em um comício – sambando na cara da população, diríamos aqui. Após tal ação fracassada, não seria de espantar ver Guaidó preso em sua tentativa de retorno à Venezuela no próximo período.

Tudo isso ocorreu porque a chamada “oposição” a Maduro não tem consistência real entre a esmagadora maioria da população trabalhadora venezuelana — assim como não têm os governos dos EUA, do Brasil, da Colômbia etc. Essa maioria, que foi às ruas em gigantescos atos nas maiores cidades, está sem direção política própria. Se segue parcialmente Guaidó e os seus, é somente porque não há opção melhor. E dado que essa pretensa “direção” estava longe nesse “Dia D” – nas fronteiras ou mesmo fora da Venezuela –, que restava a fazer nas principais cidades? Na ausência de uma esquerda independente, o aparato repressor do chavismo falou mais alto.

Novamente: não há vácuo em política. As organizações do proletariado têm de ocupar o vazio da oposição burguesa o quanto antes, por menos que seja. Do contrário, Maduro o fará. A salsa o prova. Qualquer desdobramento futuro — mesmo num pós-chavismo — depende de se ocupar esse vazio hoje. Mas a única forma de ocupar esse vazio é não titubear frente a Maduro e seu discurso falso e diversionista sobre a invasão do “imperialismo ianque”. O futuro da luta de classes na Venezuela, como já explicamos, passa pela derrubada de Maduro. Eis a tarefa central.

2. Uma vez mais: não é o petróleo, mas a ingovernabilidade

A questão na Venezuela não é o petróleo. Petróleo não falta no mundo (do contrário, seu preço não estaria em queda). Não só os EUA têm uma produção crescente de petróleo com base em xisto (fracking) — que é cada vez mais suficiente para sua produção —, como também o Canadá, bem integrado em cadeia de produção aos EUA, tem a terceira maior reserva de petróleo mundial. Além disso, o petróleo venezuelano é pesado, grosso demais, de difícil refino, e não produz bem diversos derivados necessários à produção industrial (como a nafta). A única vantagem do petróleo venezuelano é sua abundância e fácil extração.

Dito isso, deve-se constatar, uma vez mais, que a questão central do conflito não é a necessidade de os EUA “colocarem as mãos” no petróleo barato da Venezuela. A questão central é que o chavismo está ruindo por suas próprias contradições internas e nenhum mecanismo burguês de controle está bem estabelecido nesse processo, que caminha para uma ingovernabilidade de alto risco. Não há mecanismo de “descompressão”, como já explicamos.

Por isso, como dissemos e insistimos, se houver uma intervenção militar de potências estrangeiras, será mais para resolver de forma ordenada o problema do vácuo de poder do que para derrubar um governo “anti-imperialista”, “nacionalista-progressista”, para “controlar o petróleo” etc.

Ou seja: a burguesia mundial está encarando o problema do poder — o risco de uma insurreição popular, mesmo que desordenada. E a esquerda da América Latina, miseravelmente (e tragicamente), dado que desaprendeu a ver possibilidades revolucionárias (graças ao stalinismo), está apenas pensando em se unir à burguesia chavista em nome do “anti-imperialismo” abstrato.

3. Quem é o mal maior?

O mais perigoso setor burguês hoje na Venezuela é o chavismo. Dado que a Venezuela é um país capitalista, a contradição interna entre classes tem de ser considerada antes de tudo, como a fundamental, pois é ela que define a manutenção da ordem burguesa e a estratégia revolucionária do proletariado pelo poder. Ignorar essa contradição em nome de conflitos externos é a característica fundamental dos stalinistas e traidores históricos da revolução.

Na Venezuela, quem controla o Estado controla a renda do petróleo, portanto, controla toda a economia em seu conjunto. Assim, a economia burguesa da Venezuela é hegemonizada pelo setor chavista. O eixo da dominação de classe (burguesa) na Venezuela é o chavismo. O setor de Guaidó e outros são burgueses minoritários — mas pretendem, evidentemente, tornar-se majoritários e controlar o que o chavismo controla, em detrimento da população trabalhadora. Hoje, quando o chavismo ameaça cair por suas próprias contradições, grandes setores do capital apoiam o setor minoritário burguês interno ao país apenas para que, como dissemos, não se crie um vazio de poder. 

Diante de todos esses problemas, a esquerda Latino-americana não deve titubear. Não é hora de cair uma vez mais no discurso falso de Maduro a respeito do “imperialismo”. Estão equivocados os que defendem primeiro “Fora imperialismo” e depois uma suposta posição crítica a Maduro. Como já explicamos, a ordem dos fatores altera o produto. Abstraindo as contradições internas ao país e lutando em primeiro lugar contra o “imperialismo”, não se caminha para o socialismo e se capitula ao setor burguês que domina o Estado na Venezuela. 

Tampouco é hora de cair no abstrato “nem… nem…” (“Nem imperialismo, nem Maduro, por uma terceira via!”). Todos esses discursos não servem para criar uma alternativa revolucionária entre a classe trabalhadora. A defesa do “nem… nem…” só pode cair, logicamente, num pacifismo pequeno-burguês, apavorado ante à violência da luta de classes. O resultado lógico desses setores é a chamada por novas eleições burguesas. Os revolucionários, pelo contrário, têm de estar preparados para a luta pelo poder, e não para reestabelecer a ordem burguesa por meio de eleições. 

O central é dizer, de forma clara, com o movimento de massas, “Fora Maduro”. Derrubar Maduro e abrir contradições. É preciso, sim, saber fazer aliança temporária com o setor burguês opositor a Maduro, para, antes de tudo, derrubá-lo. Bater juntos e marchar separados. Participar das mesmas passeatas e disputar o povo trabalhador dentro do movimento real. Mas isso deve ser feito de tal forma que solape, no médio prazo, a hegemonia do setor burguês que se opõe a Maduro.

4. Lições de Marx para a esquerda venezuelana

O texto mais interessante de Marx para esta situação talvez seja a “Mensagem do CC à Liga dos Comunistas” (1850). A importância desse texto está em que ensina algumas táticas básicas: como fazer alianças com demais setores burgueses ou pequeno-burgueses (em nome de derrotar um mal maior) e como se portar frente a um possível novo governo desses antigos aliados. Assim, a questão, para Marx, era o que o partido proletário deveria fazer frente a três situações:

“1. enquanto durarem as actuais condições, em que também são oprimidos os democratas pequeno-burgueses [a oposição];

2. na próxima luta revolucionária, que lhes [aos democratas] dará a preponderância;

3. após essa luta, durante o tempo da sua preponderância [dos democratas] sobre as classes derrubadas e o proletariado.”

Por mais importante que seja a tática que Marx estabeleceu aqui (e Lenin depois aplicou) — “bater juntos e marchar separados” —, este texto é absolutamente interessante porque considera a fragilidade do partido proletário, e, diante disso, a possibilidade de setores oposicionistas burgueses ou pequeno-burgueses chegarem ao poder antes do partido proletário. É isso que deve ser retomado. Lembremos então algumas lições de Marx.

Os democratas pequeno-burgueses, segundo Marx, nos conflitos mais sangrentos, irão exortar “os operários à calma e ao regresso ao seu trabalho [a fim de] evitar os chamados excessos e excluir o proletariado dos frutos da vitória”. Como na Venezuela em 2017 e 2018! E segue Marx: “Não está no poder dos operários impedir disto os democratas pequeno-burgueses, mas está no seu poder dificultar-lhes o ascendente perante o proletariado em armas e ditar-lhes condições tais que a dominação dos democratas burgueses contenha em si desde o início o germe da queda e que seja significativamente facilitado o seu afastamento ulterior pela dominação do proletariado”.

Como se vê, diferentemente do que faz a esquerda do abstrato “nem… nem…”, que tende logicamente ao acordo harmonioso entre as partes, Marx defende que as massas se radicalizem ao máximo para criar condições de queda de um futuro governo da oposição. Marx segue, afirmando que o partido proletário “tem de agir contra a pacificação burguesa e obrigar os democratas a executar as suas actuais frases terroristas. Tem de trabalhar então para que a imediata efervescência revolucionária não seja de novo logo reprimida após a vitória. Pelo contrário, tem de mantê-la viva por tanto tempo quanto possível. Longe de opor-se aos chamados excessos, aos exemplos de vingança popular sobre indivíduos odiados ou edifícios públicos aos quais só se ligam recordações odiosas, não só há que tolerar estes exemplos mas tomar em mão a sua própria direcção”.

Ou seja: ao se “bater junto” com os “democratas”, é necessário realizar as ações mais radicais, aquelas que eles às vezes tocam em em palavras, mas não realizam (muito embora a grande massa do povo deseje). A massa venezuelana quer se vingar dos chavistas e sua gangue burguesa degenerada e corrupta, mas os “democratas”, como Guaidó e sua claque, pelo contrário, propõem uma anistia aos chavistas, a começar pelo alto escalão do exército. A “oposição” burguesa está pronta para trair a luta — como fez nas manifestações de 2017 e 2018. Guaidó e os seus querem manter o chavismo e sua estrutura, mudando apenas a mais alta cúpula chavista. As massas querem destruir tudo isso.

Marx ensina também que são necessários organismos de poder do proletariado, para solapar o possível novo governo da “oposição”: “Ao lado dos novos governos oficiais, têm de constituir imediatamente governos operários revolucionários próprios, quer sob a forma de direcções comunais, de conselhos comunais, quer através de clubes operários ou de comités operários, de tal maneira que os governos democráticos burgueses não só percam imediatamente o suporte nos operários, mas se vejam desde logo vigiados e ameaçados por autoridades atrás das quais está toda a massa dos operários. Numa palavra: desde o primeiro momento da vitória, a desconfiança tem de dirigir-se não já contra o partido reaccionário vencido, mas contra os até agora aliados [do proletariado], contra o partido que quer explorar sozinho a vitória comum”.

Mas tudo isso, insiste uma vez mais Marx, só é possível com “os operários armados e organizados. Tem de ser conseguido de imediato o armamento de todo o proletariado com espingardas, carabinas, canhões e munições; tem de ser contrariada a reanimação da velha milícia burguesa dirigida contra os operários. Onde não se consiga este último ponto, os operários têm de procurar organizar-se autonomamente como guarda proletária, com chefes eleitos e um estado-maior próprio, eleito, e pôr-se às ordens, não do poder do Estado mas dos conselhos comunais revolucionários formado pelos operários”.

Guaidó e os seus querem que o exército — a estrutura chavista — passe para o seu lado, mas o que mais temem é que o povo trabalhador se arme, crie milícias e outras formas de resistência ou autodefesa. Como falamos desde 2017, o que o partido proletário deve buscar é isto: encontrar as formas de armar a população em torno de milícias de autodefesa. A começar pelas formas legítimas de autodefesa contra a repressão chavista. Essa é a única “intervenção militar” que faz sentido e pode ser defendida.

Em suma: caso, nesse processo todo, Guaidó e os seus se tornem governo, os proletários devem vigiá-los a todo momento, com seus órgãos de poder próprios; devem trabalhar todas as contradições internas aos democratas — que se opõem à velha ordem em palavras, mas mantêm sua estrutura —; e não devem baixar as armas ou desfazer suas milícias. Eis o fundamental.

Isso tudo é possível hoje na Venezuela? É difícil saber. A única coisa que é possível saber é que a história cobra hoje muito caro pelos anos de traição e adaptação burocrática da “esquerda” — com interesses materiais escusos — ao “chavismo”. O destaque cabe, é claro, aos grupos venezuelanos ditos de esquerda, mas em vários outros países da América Latina há casos análogos de traição ao proletariado e adaptação a setores burgueses travestidos de “populares”. Ainda que não seja possível saber se todo esse programa acima é realizável na Venezuela hoje, cabe constatar: é a única coisa que pode se pode fazer. É a única garantia de futuro, não só para a atual crise venezuelana, mas para o futuro da esquerda nesse país, no pós-chavismo. A existência de uma organização de esquerda forte na Venezuela amanhã, após o chavismo, passa por tentar executar esse programa. Do contrário, a esquerda será tragada para o fundo do poço junto com o chavismo. Se ela não tentar fazê-lo, ela merecerá desaparecer.