O papel d’O Corneta é alertar o peão contra os ataques às suas condições de vida. Venham de quem vier! Fique atento para a proposta de reforma da previdência, que Bolsonaro quer tramitar já em fevereiro!
Como é a aposentadoria hoje no Brasil?
Hoje você pode optar por duas formas de se aposentar integralmente: por tempo de contribuição ou por idade mínima. O tempo de contribuição hoje é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. Já a idade mínima é de 60 anos para mulheres e 65 para homens (tendo ambos contribuído no mínimo 15 anos).
Qual a proposta de Bolsonaro?
A proposta visa a acabar com essas duas possibilidades (tempo de contribuição ou idade mínima). Ficaria só uma: idade mínima. Bolsonaro já defendeu publicamente a idade mínima inicial de 57 anos para mulheres e 62 para homens. Mas essa idade, segundo o presidente, aumentaria aos poucos, até 2028 ou 2030, quando chegaria em 60 (mulheres) e 65 (homens).
Qual o resultado prático?
A maioria dos trabalhadores produtivos brasileiros (aqueles das grandes empresas, que mais produzem riqueza) aposenta-se por tempo de contribuição. A média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 53 anos para mulheres e 56 para homens. Ou seja: com a proposta unificada de Bolsonaro (na qual só existirá idade mínima), essa média vai saltar de 53/56 para 57/62 (imediatamente) e 60/65 até 2028/2030.
Note duas coisas
1. Em alguns estados do Nordeste, a expectativa de vida é de 69 ou 70 anos — vão praticamente trabalhar até morrer; 2. A proposta de Bolsonaro (chegar, depois de uma transição, à idade mínima de 65 anos) é praticamente a mesma defendida por Dilma em 2016 e por Temer em 2017.
Outra maluquice 1
O governo avalia esticar o “sistema de pontos”, conhecido como 85/95. Nele, a soma da idade e do tempo de contribuição tem que dar 85 (para mulheres) e 95 (para homens). Esse sistema foi criado por Dilma em 2015, visando substituir os anteriores e ampliar o tempo de contribuição. Dilma deixou claro que esse sistema era inicial e progressivamente aumentaria os “pontos”. Agora a equipe de Bolsonaro já fala em 95/100, num primeiro momento, e, depois da “transição”, 102/110.
Outra maluquice 2
O governo também estuda implementar o “regime de capitalização” — que também poderia se chamar “cada um por si e Deus por todos”. Nesse “regime”, cada um cuida apenas de si mesmo. Em vez de contribuir para um fundo social de previdência, cada um garante a própria aposentadoria de forma privada, depositando suas contribuições num fundo só seu. Esse regime perverso “funciona” no Chile, o país que bate recordes mundiais de suicídios de idosos.
Militares de fora?
O próprio presidente é militar. Os militares são os maiores responsáveis pelo chamado “déficit” da previdência social. Além de se aposentarem muito cedo (em geral antes dos 50 anos), recebem valores muitos altos, e suas filhas e mulheres recebem pensões em caso de morte (mesmo fora de combate). Apesar disso, os militares, que ocupam cada vez mais espaço no governo, são contra qualquer mudança em sua aposentadoria.
O que está por trás da reforma?
O governo diz que se não houver reforma, o Estado entrará em falência. Isso é falso, pois a previdência não é deficitária. O que é deficitário é o próprio Estado, que assumiu um monte de dívidas com grandes banqueiros e não consegue pagar. Para conseguir pagar, ele tem de sugar mais e mais a população (aumentar impostos e “contribuições”). O dinheiro é tirado da população, passa pelo Estado e chega no seu objetivo final: os grandes bancos nacionais e internacionais. Tudo é só um processo de transferência aos grandes bancos, usando o Estado como intermediário. O fundo desses grandes bancos é usado para empréstimo, para grandes empresas, para que estas ampliem suas produções e explorem mais o trabalhador no dia a dia da fábrica.
Mas o intuito da reforma não é só engordar os grandes bancos. Ao fazer com que as pessoas tenham de trabalhar mais, o intuito principal da reforma é forçar as pessoas a ficar mais tempo no mercado de trabalho (ou na dependência dele). Ou seja, o intuito é ampliar a concorrência entre os próprios trabalhadores. Só assim, havendo mais gente desesperada para trabalhar, os salários podem ser diminuídos. Pois se você, mesmo tendo já certa idade, não aceitar amanhã um corte no seu salário, outra pessoa aceitará em seu lugar. O intuito da reforma é aumentar a exploração.
Enquanto você se ferra, Bolsonaro se aposentará com R$63 mil
Você vai trabalhar até morrer, mas o presidente não. Ele e mais 142 deputados poderão pedir aposentadoria já a partir do próximo mês (o mesmo em que começa a tramitar a reforma). O valor da aposentadoria deles, por serem deputados, é de R$ 33,7 mil (seis vezes acima do teto do INSS). No caso de Bolsonaro, haverá o acúmulo da aposentadoria de presidente: mais R$ 30 mil. Ao todo: R$ 63 mil! Muito dinheiro para quem passou metade de vida na mamata de deputado sem aprovar nada!
Centrais sindicais só enrolam!
As centrais sindicais estão no seu passo de lesma de sempre, mais preocupadas com negociatas no Congresso do que com mover o peão na rua. A primeira “plenária” que marcaram para organizar a luta contra a reforma é somente no dia 20/02! Peãozada: tem que pressionar os sindicatos! Temos que parar o país para dizer: Não trabalharemos até morrer!