A Embraer anunciou no dia 3 de setembro a demissão direta de 900 funcionários. Estes, somados aos 1600 que aceitaram os “Programas de Demissão Voluntária” dos últimos meses – em grande medida devido ao assédio de chefes –, totalizam um corte de 12,5% no total da força de trabalho da empresa. Como resposta a tudo isso, os trabalhadores, com auxílio de seu sindicato, decretaram greve, em defesa dos seus empregos e denunciando os supersalários do alto escalão da empresa.
Saudamos a disposição de luta dos trabalhadores da Embraer e a postura de seu sindicato ao decretar a greve. Ou resiste-se à destruição dos empregos já, ou um futuro sombrio de desemprego aguarda a todos. A crise econômica não dá nem dará sinal de arrefecimento nos próximos anos. As demissões e os cortes de salários são a maneira pela qual os capitalistas “enfrentam” a crise, jogando o peso nas costas dos trabalhadores. Assim estabelecem novos patamares de lucratividade, às custas das condições de vida dos que trabalham. Nesse sentido, não à toa o terceiro e último PDV da Embraer foi voltado aos funcionários com mais de 50 anos, que tendem a ter mais tempo de casa e salários mais altos – assim se prepara o terreno para que, no futuro, caso haja recontratações, estas se deem com patamares salariais menores. É a tendência do processo de reestruturação produtiva que está em curso nas outras grandes empresas metalúrgicas do país: a Volkswagen alega ter 5000 trabalhadores “excedentes” e pretende negociar demissões com os sindicatos; a GM está negociando com os sindicatos a prorrogação do lay-off atualmente em vigor até novembro (e, se necessário, até abril do próximo ano) e iniciará um PDV nas plantas de São Caetano e São José dos campos, também voltado a trabalhadores com mais tempo de casa.
O caso mais significativo, entretanto, é o da Renault. Após uma forte greve dos trabalhadores da planta de São José dos Pinhais, a empresa foi obrigada a recuar das 747 demissões que queria fazer de um golpe só. Entretanto, ela não desistiu dos ataques e arranjou maneiras de contornar a proibição das demissões diretas que lhe foi imposta pela luta. A empresa condicionou o recuo das demissões diretas à aceitação do PDV que já havia sido rejeitado pela categoria. Os que tinham sido demitidos antes e agora (readmitidos) não aceitam PDV serão colocados em lay-off por 5 meses. Após isso, não há garantia alguma de estabilidade no emprego. Os trabalhadores não terão reajuste de salário em 2020 e 2021 e eventuais futuras contratações, em 2021, serão feitas com um salário 20% menor. Ou seja: a empresa recuou frente à greve, mas de forma alguma desistiu dos ataques. Ela só está esperando a hora certa para atacar novamente, considerando que o fim da greve e os lay-offs enfraquecerão a resistência no chão de fábrica.
O exemplo da Renault mostra que a defesa intransigente dos salários e dos empregos passa pela defesa de um programa que não abra brecha para que os patrões façam demissões ou cortes de salários. É necessário um programa que oponha, sem margem para concessões, os interesses dos trabalhadores aos dos empregadores. Não é possível conciliar a contradição. Cada conciliação prepara uma adaptação e derrota futura. Os patrões fazem o que querem quando querem com os trabalhadores. Contra isso, é preciso garantir a estabilidade absoluta a todos os trabalhadores: garantir que não haverá mais demissão nem redução de salário. Isso é o que tem de ser defendido amplamente entre o conjunto dos trabalhadores. É o mínimo de dignidade. Isso só é possível com as ESCALAS MOVEIS (escala móvel das horas de trabalho e escala móvel de salários), conjuntamente com a exigência de FRENTES PÚBLICAS DE TRABALHO, para empregar quem está desempregado.
Se uma empresa necessita adequar sua produção à baixa demanda, não há problema! Ao invés de fazer demissões, o tempo menor de trabalho agora necessário deve ser dividido entre todos os trabalhadores da empresa, sem redução de salários. Todos trabalham menos, de acordo com a necessidade social de produção (de acordo com a demanda). Se a empresa alegar não ter dinheiro para sustentar essa medida, que prove! Que abra completamente todos os seus livros de contabilidade para os sindicatos e o conjunto dos trabalhadores! Afinal, a Embraer sempre diz que seus trabalhadores são “cooperadores”, diz que confia em seus empregados… Então por que teme abrir seus livros de contabilidade àqueles que constroem a empresa com o suor de seu rosto?
Tais são as reivindicações fundamentais deste momento histórico de crise: Não aceitar nenhum tipo de demissão (nem direta, nem PDV, nem lay-off, que sempre prepara demissão)! Dividir as horas de trabalho necessárias na empresa entre todos os trabalhadores existentes! Abertura dos livros de contabilidade da empresa! Pela abertura de frentes públicas de trabalho para diminuir o desemprego!
A responsabilidade histórica da CSP-Conlutas e do PSTU
Os companheiros da CSP-Conlutas, dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, em geral composto por militantes do PSTU, têm uma enorme responsabilidade em suas mãos. Não só pela dimensão econômica e produtiva da Embraer – uma das maiores empresas nacionais, com o mais avançado de tecnologia do país –, mas sobretudo pela importância dessa luta na atual conjuntura econômica nacional e mundial. Entramos neste momento na maior crise capitalista das últimas décadas (embora ela esteja temporariamente apagada pela conjuntura do coronavírus). Para alguns, esta crise, que já seria aberta antes da existência do vírus, é algumas vezes maior do que a crise de 1929. Não é uma crise como a de 2008 (de tipo parcial), mas uma crise geral do capitalismo, que tem consequências profundas no sistema econômico. Foi para uma crise assim (de tipo geral), que Leon Trotsky, após 1929, escreveu o Programa de Transição. Este não à toa se inicia com as reivindicações transitórias das escalas móveis, somadas à exigência de frentes de trabalho. Esse programa, na forma pura – não bagunçada, não apagada ou neutralizada por reivindicações burocráticas e social-democratas, como fazem muitos dos “trotskistas” – é o único programa transitório ao socialismo.
Numa conjuntura como esta, não é suficiente apenas falar – como faz o sindicato dos metalúrgicos de SJC, com auxílio do instituto de pesquisa econômica ILAESE – que se forem cortados os salários dos altos executivos da Embraer seria possível pagar os trabalhadores ameaçados de demissão. A tarefa histórica dos revolucionários não é “se salvar” desta onda de ataques com um rearranjo na gestão financeira da empresa. A tarefa histórica dos revolucionários não consiste em reorganizar o caixa da empresa mantendo a exploração capitalista sobre o conjunto dos trabalhadores, mas sim em encontrar reivindicações imediatas que apontem para o fim de toda exploração capitalista. Reivindicações imediatas, cotidianas, que levem ao socialismo. Eis o que diz Trotsky sobre uma conjuntura como esta: “O que distingue a época atual [de crise geral] não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho braçal cotidiano, mas o de permitir a condução dessa luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução”. Por mais inúteis e parasitários que sejam – e de fato são – muitos dos “trabalhadores” do alto escalão da empresa, a tarefa fundamental dos revolucionários não consiste apenas em cortá-los, mas em cortar toda exploração capitalista, apresentando desde já as reivindicações que efetivamente levam a classe trabalhadora ao socialismo. A tarefa histórica dos revolucionários é fazer a revolução.
O Sindicato dos Metalúrgicos de SJC pouco armou a base dos trabalhadores da Embraer para uma luta intransigente em defesa de seus empregos e salários. Pelo contrário, nos últimos meses focou sua atividade na defesa da “estatização” da Embraer! Caindo no mito do Estado burguês como salvador, o Sindicato apresentou aos trabalhadores alguns oportunistas da pior espécie, verdadeiros gângsteres e vigaristas burgueses, como se fossem “aliados” de luta! Entre eles, Orlando Silva, relator do projeto de lei que rebaixa horas de trabalho e salários na pandemia (o exato contrário da escala móvel de horas de trabalho!); Gleisi Hoffman, investigada por roubo do dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores do seu próprio ministério, quando era ministra de Dilma; Celso Amorim, o ministro da defesa que colocou as tropas brasileiras no Haiti; Ciro Gomes e outros verdadeiros representantes burgueses. Com a “ajuda” deles, o Sindicato parece esperar alguma lei burguesa que “salve” a empresa. Estatolatria pura! Não espantará se agora pedirem um “decreto” de Bolsonaro impedindo demissões…
No mesmo processo em que deposita esperanças e energias nos parlamentares burgueses e no Estado burguês, o sindicato retira as energias da luta e da resistência dos trabalhadores. Entretanto, como já ensinava Marx, a emancipação da classe trabalhadora só pode ser obra da própria classe trabalhadora. É o momento de mudar completamente essa política fadada ao fracasso!
Companheiros do PSTU: a atual conjuntura é tão explosiva e rica que uma ação radical dos operários de São José dos Campos pode apontar um caminho para todo o proletariado brasileiro e latino-americano. Uma política radical de luta na região pode ter a importância história (ou até maior) que tiveram as greves de 1979-1980, ao abrir uma nova conjuntura e uma nova etapa histórica na luta da classe trabalhadora brasileira. O atual ciclo político brasileiro está falido. Todos os grandes partidos das últimas décadas estão falidos. É um momento chave para surgir algo novo, mas isso só é possível com uma posição política nova, e não com a mesmice sindical derivada da CUT. Neste momento, é possível apontar aos trabalhadores de todo o país a política correta frente à gigantesca crise do capital que se abre e não dará trégua. É possível abrir um caminho que reconstrua um partido revolucionário em nosso país, ajudando a superar a crise histórica da direção do proletariado em todo o continente.
Os que acharem que terão de dar conta apenas desta “onda” de ataques – respirando aliviados com algum acordo rebaixado contornando as demissões – se depararão amanhã com uma onda ainda maior, que varrerá suas bases políticas. A crise cobrará caro, politicamente, por uma política adaptada. Não há meio termo. À luta, companheiros! Abaixo o olhar parado e a rotina sindical, que acha que sempre haverá o amanhã! Viva a luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES DA EMBRAER!
PELA ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO!
PELA ABERTURA DOS LIVROS DE CONTABILIDADE DA EMPRESA!