Repudiamos a censura à revista digital Crusoé exercida pelo STF, na caneta de Alexandre de Moraes, dirigido por Dias Toffoli, presidente dessa corte. Essa medida é resultado da “lei” das “Fake News” aprovada por esse órgão recentemente, cujo intuito único era salvar Toffoli da acusação de envolvimento em corrupção na Odebrecht (Toffoli, como se sabe, é acusado de ser o “amigo do amigo do meu pai”, ou seja, o amigo de Lula, que por sua vez é amigo de Emilio Odebrecht, pai do delator Marcelo Odebrecht).
A medida de Toffoli e Alexandre de Morais é ilegal por ser ex officio, ou seja, realizada em virtude do cargo ocupado (e não a depender da instigação de outro órgão, como exige a constituição). Lição básica de direito – atropelada pelo presidente da maior corte jurídica –: um mesmo órgão não pode abrir o inquérito, investigar e sentenciar!
Alguns – sobretudo petistas – veem a medida de Toffoli como “mais um sinal do avanço do autoritarismo” ou do “fascismo” da Era Bolsonaro. Todavia, esquecem-se de que Toffoli sempre foi um mero advogado do PT, que nem mesmo passou em concurso para o cargo de juiz (aliás, como a maioria dos membros da corte suprema, apontados por diversos partidos).
Toffoli foi consultor jurídico da CUT (1993-1994); assessor parlamentar de petistas na ALESP em 1994; assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados (1995-2000); advogado eleitoral de Lula em três eleições (1998, 2002, 2006); sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (2003-2005); Advogado Geral da União indicado por Lula entre 2007-2009; tornou-se Ministro da suprema corte jurídica brasileira em 2009, por indicação de Lula. Hoje preside esse órgão.
Ou seja: não há como os petistas dizerem que a medida de censura é de responsabilidade de Bolsonaro (ainda que se possa inferir que este, cuja famiglia está cada vez mais envolvida em corrupção, apoie tal medida). A verdade é que, ganhasse Bolsonaro ou Haddad, tal medida seria tomada por Toffoli de qualquer forma, pois sua atuação é a do espírito de (porco) corpo da velha política nacional, que envolve todos os grandes partidos, cujos políticos e membros no Estado são meros funcionários das grandes empresas capitalistas. Toffoli não age sozinho, mas muito bem combinado não só com Alexandre de Moraes, cria do PSDB paulista de Alckmin (e indicado por Temer para salvá-lo da corrupção), mas também com o tucano Gilmar Mendes, o petista Lewandovski e outros dessa corte, envoltos em atividades suspeitas.
A questão de saber se a revista Crusoé, vinculada ao site O Antagonista, é de direita, não nos importa neste momento. O fundamental é notar que todo o sistema político está instável, devido à dificuldade crescente da burguesia em manter sua dominação após junho de 2013 e após a falência do principal partido burguês do Brasil (aquele que segurava as massa), o PT. O establishment quer se salvar e, para isso, todos eles, que têm rabo preso, tentam aumentar o controle e a censura.
Mas a medida será um tiro no próprio pé. O caso deu luz à possível atividade corrupta de Toffoli (da qual já se falava há meses). Agora é hora de exigir, devido à ação arbitrária de censura – além de ilegal de facto – o impeachment de Dias Toffoli e de Alexandre de Moraes.
Fora do STF, Toffoli e Moraes!
Abaixo a censura à Crusoé!