Bolívia: preparar a tomada do poder pela COB

Reproduzimos abaixo importante declaração da organização boliviana MST (Movimiento Socialista de los Trabajadores, antigamente vinculada à LIT-CI). As diferenças que temos com certas concepções e certos termos (linha política anti-imperialista e uso do termo “neoliberalismo”) não nos impede de reconhecer o enorme mérito dessa organização, ao erguer uma voz contra a corrente, contra o senso-comum da “esquerda” mundial adaptada a setores da burguesia e a Estados burgueses particulares. Os companheiros, contra a capitulação ou traição da maioria da esquerda, apresentam sinteticamente a verdade do atual processo de luta de classes hoje na Bolívia.

Bolívia: preparar a tomada do poder pela COB

Nem Áñez, nem o retorno de Evo!
Reconstruir o instrumento político dos trabalhadores fundado em Huanuni!
Por uma nova direção classista e de combate, para retomar outubro!
Contra a ofensiva pretendida pelo imperialismo!

UMA INSURREIÇÃO, NÃO UM GOLPE

A tosca fraude eleitoral de Evo Morales fez estourar a mobilização insurrecional das massas contra si. Isso foi apenas a ponta do iceberg do descontentamento social. O ajuste econômico aplicado pelo MAS durante anos, muito elogiado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial – produzindo precariedade do trabalho, desemprego, falência de fábricas, fechamento de empresas estatais, redução das verbas da saúde e educação, o incêndio na Chiquitanía em proveito do agronegócio internacional –, somado à repressão aos protestos e assassinatos nos mesmos, demissões e prisões de líderes sindicais, perseguição política, etc., geraram uma fratura que derrubou o presidente.

As mobilizações contra a fraude se iniciaram em 21 de outubro, tendo à sua frente a juventude auto-organizada dos colégios e universidades. A esta se somaram as paralizações civis e a vanguarda da classe trabalhadora, encabeçada pela Centra Operária Departamental (COD) de Sucre, a COD de Potosí, operários de Cochabamba, mineiros de San Cristóbal, da Mina Chojlla, professores de La Paz, funcionários públicos da UMSA [Universidad Mayor de San Andrés] e camponeses da ADEPCOCA e Achacachi. A luta se aprofundou e o MAS seguiu a linha de lançar seus seguidores, juntamente com lúmpens contratados, contra o povo sublevado. O MAS entregou armas de fogo aos seus bandos. Em Santa Cruz, Cochabamba e La Paz, os enfrentamentos deixaram feridos e mortos. A tensão aumentava e a reivindicação da “abaixo a fraude!” se transformou em “Fora Evo!”. Não foi um golpe de Estado, mas uma insurreição, parte do processo revolucionário de outubro de 2003.

Apesar disso, a social-democracia e o stalinismo populista de Maduro, Kirchner, Ortega, López Obrador, o castro-chavismo em geral e seus seguidores pseudo-trotskistas em nível mundial, teimam em dizer que há um golpe de Estado na Bolívia. Essa política não faz outra coisa senão capitular ao pró-imperialista Evo Morales, uma das variantes da burguesia.

CRISE NO ESTADO E VAZIO DE PODER

Dado que os protestos se massificavam, Evo Morales pediu socorro à OEA [Organização dos Estados Americanos], para iniciar uma auditoria do processo eleitoral, mas garantindo que existiriam os especialistas adequados para esclarecer os resultados a seu favor. Era uma medida para desmobilizar, mas que não funcionou, devido à desconfiança que pairava sobre esse organismo imperialista (uma vez que avalizou fraudes na Venezuela e na Nicarágua). No dia 8 de novembro, como resultado da insurreição, a polícia deixou de cumprir as ordens do governo, em clara insubordinação, e se negou a seguir com a repressão. Ela se amotinou e se somou aos protestos. Foi quebrado assim um pilar de sustentação do Estado, trazendo a este e ao regime uma crise grave.

A Praça Murillo ficou livre. Gerou-se um vazio de poder. Iniciou-se uma crise revolucionária. A polícia sublevada realizou assembleias em seu interior e resolveu mudar seus comandantes e proteger os mobilizados, principalmente os mineiros e a juventude estudantil, contra os ataques dos bandos armados do MAS.

No dia 10 de novembro, domingo, a OEA não teve opção senão retirar seu apoio de Evo, e emitiu um informe adiantado, confirmando a fraude. Em seguida, a Central Operária Boliviana (COB) e a Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB) pediram a RENÚNCIA DO PRESIDENTE, para pacificar o país. Frente à insurreição, a cúpula do Exército também recomendou a renúncia de Evo.

O governo se partiu, Evo Morales e Garcia Linera anunciaram sua renúncia numa conferência de imprensa. Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores e Deputados também se demitiram. O movimento de massas os ultrapassou.

ATENTADO CONTRA A VIDA DO PROLETARIADO, DAS MULHERES E DOS JOVENS

Antes de renunciar, Evo Morales defendeu retoricamente a pacificação, mas na prática promoveu uma guerra civil, chamando seus funcionários, bases cocaleiras do Chapare; contratando lúmpens e terroristas para agudizar o conflito contra os mobilizados. Assassinou três manifestantes antes de se demitir e deixou centenas de feridos.

Quando se produziu o vazio de poder, Evo Morales e o MAS distribuíram mais armas a delinquentes de suas fileiras. E a quem se voltaram essas armas? A Mesa? A Camacho? Os supostos golpistas não sofreram um arranhão; pelo contrário, dias antes, quando Camacho chegou no aeroporto de El Alto, o governo garantiu uma forte escolta policial para a sua segurança. O MAS atacou o proletariado e estudantes com armas de fogo e gás lacrimogênio. No dia 10 de novembro, disparos com bala acertaram mineiros em Challapata. Na Vila Vila, foram destruídas as caravanas de Sucre e Potosí, dos comitês cívicos com mais presença operária e de juventude. Foram golpeados os universitários e setores populares que vinham em caravana para fortalecer os protestos. Sequestraram os motoristas dos ônibus e tomaram como reféns as mulheres. A polícia amotinada foi até a região e salvou os mineiros da caravana de Challapata de uma situação de morte quase certa.

As represálias contra quem se mobilizou continuaram. No dia 13 de novembro queimaram a casa de Nelson Condori, dirigente camponês de um setor do Ponchos Rojos dissidente do MAS.

A BURGUESIA EM CRISE

Em seu início, a burguesia tentou cerrar fileiras em torno de Evo. O imperialismo lhe deu respaldo, com a política da auditoria eleitoral da OEA. Mesmo assim, o empresariado nacional estava em silêncio, expectante, beneficiando-se do status quo. Mas, com o aprofundamento dos protestos, a entrada em cena do proletariado e a ruptura da polícia, o empresariado nacional, representado pela Câmara Agropecuária do Oriente (CAO), retirou o apoio a Evo, passando para o lado do Comitê Cívico de Santa Cruz, do direitista Luiz Fernando Camacho. Pressionada, a OEA também mudou de linha, e, em vez de legitimar a fraude eleitoral, recomendou novas eleições, admitindo que houve fraude.

A oposição política burguesa se pendurou nos protestos, mas a mobilização começou a questionar seu principal candidato, agitando a reivindicação “Nem Evo, nem Mesa!”. Quando deu-se o vazio de poder, a burguesia não tinha alternativa; os comitês cívicos, acusados pelo governo de golpistas, não exerceram poder, nem Camacho, nem Carlos Mesa. Pelo contrário, todos defenderam que se esperasse, que não se tomasse a Praça Murillo. Assim ficaram durante 4 dias, limitando-se a buscar uma saída constitucional pela via do Poder Legislativo, enquanto festejavam a priori sua vitória eleitoral futura. Evo Morales, o outro candidato da burguesia, refugiou-se no Chapare. A OEA se apegou à saída constitucional, mas tentando explorar a possibilidade de que Evo cumprisse seu mandato constitucional até 22 de janeiro de 2020.

Finalmente, em 12 de novembro, assumiu o governo a vice-presidenta da Senado, Jeanine Áñez, representante da direita neoliberal. Deu-se a saída constitucional que buscava a burguesia. Um governo transitório extremamente fraco, que teria apenas a tarefa de chamar novas eleições, mas que despertou outro protesto de massas camponesas e da cidade de El Alto. Ainda que tenha conseguido unificar a polícia em torno da defesa de um novo governo burguês – tentando sepultar a experiência do motim –, a burguesia continua tendo problemas para controlar as manifestações.

O CONTEÚDO PROLETÁRIO

Antes da fraude eleitoral, o proletariado já estava em pé de guerra por suas reivindicações de trabalho, mas também por liberdades democráticas. Mineiros encabeçados por San Cristóbal de Potosí, a Chojlla, Mina Tierra, professores da cidade de La Paz, Sucre, Cochabamba, operários, médicos e trabalhadores da área da saúde, camponeses da ADEPCOCA, Achacachi, entre outros. Lutas com reivindicações operárias como as de Sucre e Potosí, sob direção de seus Comitês Cívicos e das Centrais Operárias Departamentais (CODs) exigiram a nacionalização do lítio, bem como a recuperação dos campos de hidrocarboneto de Incahuasi – reivindicações anti-imperialistas, que debilitam o governo, colocando em evidência seu caráter burguês.

Previa-se uma agudização da luta de classes devido à política econômica entreguista, mas estas eram desviadas pelo caminho das eleições nacionais. No entanto, nessas mesmas eleições estouraram os protestos massivos por uma reivindicação democrática (derrotar a fraude). Isso teve como antessala as lutas proletárias, camponesas e populares contra o entreguismo. Prova disso é que o povo trabalhador de Potosí conseguiu, em sua luta, que o lítio não fosse entregue a uma transnacional alemã, e o governo teve que retroceder e anular seu anterior decreto entreguista. Em suma, a queda de Evo Morales não se produziu por um Golpe de Estado da classe dominante, como diz o populismo e a social-democracia mundial, mas, pelo contrário, porque em seus quase 14 anos o governo não cumpriu a agenda de outubro de 2003, não nacionalizou os recursos naturais para satisfazer reivindicações pendentes, portanto, o processo atual é parte do processo revolucionário de outubro de 2003, ainda que com particularidades e debilidades.

O PROBLEMA DA DIREÇÃO

Devido ao fato de que a direção da COB estava usurpada pelo MAS, as massas operárias, camponesas indígenas e populares utilizaram os comitês cívicos para expressar seu protesto e cobrir a ausência de direção, sendo os comitês de Sucre e Potosí os que tinham maior conteúdo proletário, com reivindicações anti-imperialistas de nacionalização dos hidrocarbonetos e do lítio. Estes já vinham lutando por essas reivindicações muito antes das eleições. A eles se somaria o comitê de Cochabamba, com reivindicações de apoio a lutas operárias e camponesas. Por sua vez, o Comitê Cívico de Santa Cruz, uma das cidades mais populosas do país, tinha uma direção de direita, com Luis Fernando Camacho, centrando-se unicamente no tema eleitoral. Em La Paz, a luta tinha como referente a Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), onde tem presença a organização de juventude do Movimiento Socialista de Trabajadores (MST-JS), levantando reivindicações contra Evo e também contra os demais candidatos de oposição burguesa.

Quando surgiu a fraude do dia 20 de outubro, em primeiro lugar saiu às ruas a juventude estudantil. Em seguida, setores populares, o proletariado e o campesinato, rompidos com o governo. A burocracia sindical vendida foi a culpada pela COB não dirigir o movimento insurrecional.

As direções poli-classistas defenderam o fortalecimento dos Comitês Cívicos, o que produziu uma representação mesclada: Camacho em Santa Cruz, Pumari em Potosí.

O fato de que Camacho – uma figura empresarial – tivesse maior projeção começou a dividir o movimento; impediu que setores proletários e camponeses terminassem de romper com o governo e fez com que tivessem dúvida sobre ir às ruas. O Comitê Cívico de Sucre, encabeçado pelo professor Echalar, afastou-se de Camacho e defendeu a mobilização por fora dele. Evo Morales aproveitou a entrada desse direitista para fazer sua campanha de Golpe de Estado e erguer o enfrentamento sangrento.

Todavia, a maioria das bases operárias, camponesas, estudantis e populares mobilizadas não se deteve. A poderosa pressão por baixo de Camacho, inclusive, fez retroceder seu perfil de extrema direita, levando-o a defender uma posição democrático-burguesa, chamando pela unidade nacional e por um governo transitório constitucional, cuja função seria a de chamar eleições, frente ao qual ele se comprometeu publicamente a não lutar pelo poder [não tentar derrubá-lo].

Portanto, os comitês cívicos não se dirigiram por si mesmos; foram arrastados pela classe trabalhadora, para ocupar o vazio de direção gerado pela burocracia sindical vendida ao MAS.

A DEBILIDADE E A FORTALEZA DO PROCESSO

O grande problema deste processo revolucionário é que não conseguiu atrair o conjunto do campesinato para a insurreição. Os cocaleiros do Chapare não romperam com Evo Morales, e, por sua vez, os Ponchos Rojos, a Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (SCUTCB) e as juntas de bairro de El Alto se dividiram. Um grande setor seguiu apoiando o MAS. Ainda que não pudessem evitar a queda de Evo, mobilizaram-se contra o governo burguês de Áñez. Protagonizaram um protesto revolucionário porque é um governo de direita, mas com reivindicações erradas, devido aos dirigentes masistas. Estes utilizaram suas bases para mistura-las com bandos que aplicam uma política terrorista perigosa, que dá argumentos à burguesia para justificar o uso da força militar.

O proletariado necessita ganhar essa força social, tirá-la das garras do MAS, para leva-las ao caminho da tomada do poder por um verdadeiro governo de trabalhadores do campo e da cidade.

CAOS E TERROR, POLÍTICA PARA FORÇAR O RETORNO DE EVO

No mesmo dia em que o governo anunciava sua demissão, agudizava-se a linha de enfrentamento civil, criando caos e terror. Começaram a roubar casas, saquear mercados, incendiar áreas verdes e o transporte público. Queimaram a Rádio Ichilo, da rede ERBOL, destruíram antenas de meios de comunicação, como as do canal universitário TVu, queimaram a casa de Casimira Lema, jornalista do mesmo meio, queimaram a casa de Waldo Albarracín, Reitor da UMSA, atacaram e queimaram vários postos policiais, centrando seu ataque na sede do governo, promovendo caos e terror frente ao vazio de poder, com o objetivo de trazer Evo de volta.

Em bairros de La Paz, El Alto e diferentes departamentos, os “vecinos”, que são bases proletárias e de classes médias, se auto-organizaram para repelir os ataques. Foi a maior resposta da classe trabalhadora ao problema. Todavia, durante a madrugada, o caos e o terror se agudizou e deu o pretexto perfeito para que os militares saíssem às ruas.

O TERRORISMO E O PERIGO DE GOLPE

Juan Ramón Quintana [militar e um dos homens mais fortes do MAS], antes da queda de Evo, anunciava que a Bolívia se converteria numa pequena Vietnam. Com isso anunciava a política terrorista que agora aplica. Seus bandos não atacam o Estado capitalista, mas a população civil. Ele usa as marchas da cidade de El Alto contra o novo governo de direita para desvirtuar a mobilização com criminosos, que, em vez de lutar contra a polícia e o exército, apedrejam casas e edifícios, cortam cabos de iluminação pública, saqueiam pequenos negócios e colocam dinamites nas portas das moradias. Nas periferias, atacam os moradores com armas de fogo, provocando mais mortes.

O caos e o terror levaram o governo de Áñez a usar o exército nas ruas; o medo faz com que a classe média aceitasse tal medida. O método do terror não é proletário. A direita de Áñez deve ser enfrentada com assembleias de trabalhadores e mobilização com um plano de luta pelo poder operário, camponês e popular, não com caos e terror. Essa política do MAS dá à burguesia um pretexto para falar de golpe de estado.

O KERENSKISMO DE ÁÑEZ

O governo de Áñez surge de uma insurreição que gerou um prolongado vácuo de poder (4 dias), é kerenskista, ou seja, extremamente frágil. A própria oposição reconhece isto ao dizer que sua única tarefa é a de chamar novas eleições imediatamente. Foi a única opção da burguesia perante o vácuo de poder. Todavia, como todo governo kerenskista, tenta ter maior força oscilando ao bonapartismo. Como dissemos, a política terrorista do MAS levou o governo a colocar as Forças Armadas nas ruas, o que é extremamente perigoso. Já não é apenas um governo transitório, está trabalhando a possibilidade de declarar estado de sítio, tenta preparar uma ofensiva imperialista maior. Isto é demonstrado pelas declarações de Áñez, afirmando que imporá a paz de mãos dadas com os militares e elementos de uma direita obstinada de seu gabinete (como Arturo Murillo, homem afim à oligarquia da media luna e à política de reestabelecer relações com os EEUU para permitir a intervenção da DEA no país).

Os parlamentares do MAS que deveriam assumir a sucessão constitucional renunciaram e deixaram o caminho livre para Áñez. No dia 13 de novembro, alguns deles se arrependeram e quiseram voltar a seus cargos, especialmente a senadora Salvatierra, mas Áñez ordenou que a polícia lhes impedisse a entrada. Demonstrou assim uma atitude kerenskista querendo evoluir a bonapartista. O perigo de que a sucessão constitucional sofra um giro ao bonapartismo vem não só de Áñez, mas também da política nefasta dos seguidores de Evo.

Não podemos ter nenhuma confiança em Áñez; é necessário preparar rapidamente a alternativa de poder operário, camponês e popular com a COB à frente.

FORA CAMACHO, MESA, E OS NEOLIBERAIS!

Nós, trabalhadores, não podemos aceitar nenhuma saída burguesa. Camacho, homem da oligarquia da media luna, Mesa, candidato neoliberal e ex vice-presidente de Goni, nem nenhum neoliberal deve passar a governar. Fora Camacho, Mesa e todos os neoliberais!

PREPARAR A TOMADA DO PODER PELA COB

Nesta situação, o proletariado de vanguarda, que lutou para encurralar o governo, para debilitar o regime e o Estado capitalista, foi chamado a ocupar o vazio do poder, e agora está chamado a governar. Por isso, agentes pagos do MAS os atacaram com brutalidade, para impedir seu desenvolvimento. Nós, mineiros, operários, professores, os sindicalizados, camponeses, juntamente com estudantes de esquerda, nós que somos a base da COB, que lutamos contra o governo, não podemos permitir esse ataque.

Para derrotar a ofensiva burguesa que pode vir das mãos de Áñez, que se apoia na política terrorista do MAS, é urgente recuperar a independência de classe na COB, preparando um governo verdadeiramente operário, camponês e popular. Por uma nova direção classista e de combate! Fora Huarachi, Gutiérrez e a burocracia traidora!

Frente à mobilização das massas, o dirigente Huarachi não fez nada além de pedir a renúncia de Evo Morales. Agora está claro que a tarefa imediata é a realização de um Congresso extraordinário da COB para substituir as teses do XVII Congresso, que orientou os trabalhadores a apoiar o MAS, e aprovar novas teses, que orientem a classe operária à destruição do atual Estado e à tomada do poder pelos operários, camponeses indígenas e populares, para garantir o cumprimento da agenda de outubro.

Preparar o poder da COB, reativar o instrumento político dos trabalhadores, fundado en Huanuni pelo proletariado.

Movimento Socialista dos Trabalhadores,
La Paz, 14 de novembro de 2019.