Por H.B.
O presidente Bolsonaro jamais esteve tão cercado de problemas por todos os lados. Ao eleger Arthur Lira para presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco para o Senado, pensou que estava seguro contra a abertura da gaveta que lança o processo de impeachment. Nessa gaveta estão pedidos de impeachment quase incontáveis, de todas as espécies – por falta de decoro, por questões jurídicas, por questões econômicas, por questões sanitárias (responsabilizando-o por grande parte das mais de 400.000 mortes que ocorreram no país), por crimes ambientais, pelas “rachadinhas” de sua família (caso Queiroz), pelo envolvimento com milícias e tantos e tantos outros. Conseguirá Bolsonaro se segurar em sua cadeira? Qual futuro aguarda este país?
Agora foi aberta no Senado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid. Seu presidente é Omar Aziz (PSD-AM) e seu vice-presidente é Randolfe Rodrigues (Rede-AP), crítico radical do governo. Mas os holofotes estão todos sobre seu famigerado relator, nada menos que Renan Calheiros (MDB), o homem que esteve em todos os governos desde Collor. Renan é agora a figura principal da CPI que pode levar ao impeachment do presidente. Bolsonaro comerá de hoje em diante nas mãos de Renan.
Renan quer a queda do presidente? Como se vê pelas declarações já proferidas por ele, seu ódio maior se volta à operação Lava-Jato, a seus procuradores e ao ex-Juiz Sérgio Moro. Renan quer mais aproveitar o grande momento de visibilidade, os holofotes em cadeia nacional e a desmoralização do bolsonarismo para reconstruir sua imagem destruída pela operação. E, para levar a cabo tudo isso, seu jogo de xadrez passa pela eleição de seu velho amigo Lula em 2022.
Para Lula e para Renan, deixar o governo Bolsonaro nas cordas é mais seguro do que tirá-lo imediatamente. Um impeachment é, para eles, sempre um processo “traumático”. Pode trazer massas para as ruas. Pode afastar setores hoje alinhados com Bolsonaro, mas que, na realidade, têm amplo acesso ao lulo-petismo e são considerados “companheiros”. A estratégia de Renan (apadrinhado por Lula) é a de vencer em 2022 para assim soltar os demônios contra o que restou da Lava-Jato.
Isso não significa que a CPI não seja uma ameaça completa a Bolsonaro; que não possa levar a seu impeachment. Pode. As coisas podem sair facilmente do script. E tomara que saiam. De qualquer forma, só a existência da CPI já é um progresso, frente à calamidade geral do país. É preciso estancar o quanto antes essa acintosa irracionalidade que emana do governo central e impede a decisão de medidas minimamente científicas para o combate à covid. Assim, se não é já um bala de prata no peito de Bolsonaro, a CPI é já um tiro necessário.
Motivos há de sobra para se incriminar o presidente e seu capacho Gen. Pazuello, ex-Ministro da Saúde. Lembremos apenas alguns, apesar de todos estarem carecas de saber: não foram compradas vacinas no ano passado (quando era muito mais viável), a despeito de diversas ofertas de empresas do exterior; propagandearam a cloroquina como tratamento (apesar de que, de forma quase unânime, todas as entidades de epidemiologia nacionais e internacionais considerassem esse medicamento não só ineficiente, mas passível de gerar efeitos colaterais graves); ordenaram que os laboratórios do exército fabricassem uma enorme quantidade dessa droga ineficiente; recomendaram outras drogas, do chamado “kit-covid”, para um suposto “tratamento preventivo” totalmente ineficiente. Tudo para mandar a classe trabalhadora para o abate! Tudo para enganar as pessoas e, assim, supostamente as tranquilizar, tendo em vista pressioná-las para seguir entrando em meios de transporte lotados, para seguir se enfurnando em seus locais de trabalho. Afinal, a economia vem sempre em primeiro lugar!
A “gripezinha” anunciada por Bolsonaro no começo de 2020, como sabem todos, já causou mais de 400 mil mortes – a maioria nestes poucos meses de 2021 (e após o presidente falar que tudo “já está chegando ao fim”). Segundo a FAPESP – que recentemente reproduziu um artigo publicado na prestigiada revista Lancet –, seria falsa a informação de que crianças e adolescentes estariam praticamente “imunes” à covid. Muitas crianças e adolescentes têm desenvolvido a chamada “Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica” (SIM-P). A covid agora não é mais uma questão que atinge os mais idosos. A pandemia rejuvenesceu e ceifa a vida de jovens, crianças, adolescentes e pessoas entre 20 e 30 anos.
Desde o início da pandemia, como todos sabem, Bolsonaro e Pazuello, assim como a maioria dos ministros do Planalto, não usaram máscaras de proteção e não recomendaram seu uso. Para piorar, promoveram aglomerações nas suas próprias reuniões e nas ruas; promoveram a abertura do comércio, dos shoppings, das indústrias, das escolas. Propagaram que usar máscaras era coisa de “maricas”. O presidente fez referência a seu suposto “passado de atleta” (e quantos não foram os atletas que faleceram ou convivem ainda com sequelas graves?). Bolsonaro propagava a tal da “imunidade de rebanho”, como se a propagação maior do vírus levasse automaticamente à solução do problema. Hoje, sabe-se muito bem que quanto maior a contaminação maior é a possibilidade de surgirem nova variantes, possivelmente tornando ineficazes algumas das vacinas recentemente criadas.
Alegava Bolsonaro, como se estivesse preocupado com a “liberdade individual” da população brasileira, que qualquer medida restritiva era prejudicial. E propagava, de forma populista, a abertura total, dizendo que a população não poderia morrer de fome, que os trabalhadores precisavam produzir, que os comerciantes precisavam vender, que os estudantes precisavam estudar. Hoje se vê, pelo exemplo internacional, que todos os países que tomaram medidas sanitárias e sociais (como lockdowns) rigorosas, e sobretudo os que se adiantaram para a vacinação, tiveram uma recuperação industrial mais rápida. Ou seja: mesmo do ponto de vista estritamente capitalista – salvar apenas a “economia” – a política de Bolsonaro e Guedes foi a mais inepta possível.
O Brasil, no entanto, com 213 milhões de habitantes, tornou-se responsável por mais de 12% das mortes por covid no mundo (apesar de representar apenas 2,7% da população mundial, hoje calculada em 7,9 bilhões de habitantes). Como observou um jornalista no Estadão (23/04/21): considerando-se a população mundial, o Brasil deveria chegar então a apenas 80 mil mortes. Como explicar esse “excesso” de mais de 300 mil mortes, senão pela ação estúpida do governo?
No ano passado, ao ver que a pandemia aumentava – e para conquistar os mais afetados de todo o país: a população das periferias, os desempregados, os trabalhadores precarizados, os moradores de rua, os bairros e as regiões onde não existem estruturas eficientes de saúde –, Bolsonaro e Guedes aceitaram lançar o “auxílio emergencial”. Inicialmente, como se sabe, o governo federal propôs apenas R$ 200,00, quando o Congresso considerou irrisória a quantia e aumentou para R$ 500,00. Bolsonaro, com o seu oportunismo habitual, aumentou mais ainda a proposta do Congresso e determinou os R$ 600,00. Evidentemente, buscava ele assim ganhar os créditos de popularidade que o auxílio proporcionaria. De fato, isso ocorreu: Bolsonaro começou a registrar índices de aprovação surpreendentes.
No entanto, a “festa” durou pouco! O auxílio foi concedido sem critérios e controle rigorosos. Boa parte desse benefício foi parar nos bolsos de muitos que estavam longe de ser os mais necessitados. A arbitrariedade da concessão do governo foi tal que, segundo pesquisa, boa parte dos milhares de municípios do Brasil passou a ter, só com a verba do auxílio, um acréscimo no seu orçamento maior do que toda sua produção econômica normal.
O resultado dessas medidas econômicas arbitrárias foi, segundo o discurso oficial do governo, a criação de maiores rombos no orçamento federal. Após pagar a última parcela do auxílio de 2020, o Ministério da Economia, comandado por Guedes, começou a pressionar para acabar de vez com qualquer auxílio. Mas, diante do sério agravamento da segunda onda da covid em 2021 – chegando nos primeiros meses deste ano a índices muito piores de mortes do que aqueles do ano passado –, a situação começou a se tornar insustentável. Sobretudo com a catástrofe de Manaus, onde as pessoas morreram às dezenas, asfixiadas sem oxigênio.
Pazuello, o general que ocupava o Ministério da Saúde (inexplicavelmente, pois sem qualquer formação em saúde pública) continuou enviando os “kits para tratamento precoce”. Diante das mortes em massa, entretanto, teve de tentar alterar a sua política genocida. Começou então a usar máscara, a recomendar seu uso pela população, a falar contra aglomerações e a tentar providenciar oxigênio e vacinas.
Já era tarde demais. Veio o pior: uma nova variante, mais contagiosa e letal, chamada de “variante de Manaus” (ou, em outros países, “variante brasileira”). Tudo isso teve uma ressonância internacional, de tal forma que o Brasil começou a ser considerado o “pária” mundial. Uma série de países proibiu novamente a entrada de brasileiros e vetou voos ao Brasil. O ministro das relações exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, tentava ainda defender a política bolsonarista da saúde em declarações à mídia nacional e internacional. Felizmente – se é que podemos usar esse advérbio neste país – logo tais bolsonaristas de raiz sofreram o revés da medalha: Ernesto Araújo e Pazuello caíram e hoje são investigados.
Hoje, no Brasil, além da variante originária da China, circulam a variante de Manaus, a da África do Sul e a sueca. Quem poderia ainda falar naquela “crendice” chamada de “imunidade de rebanho”?
Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara Federal e Rodrigo Pacheco presidente do Senado. Ambos são membros ativos do chamado “centrão”, aquele cujo mantra é “dando que se recebe” (parte de frase do novo testamento que, integralmente, assim se prega: “é dando que se recebe e é morrendo que se renasce para a vida eterna”). Bolsonaro, que comemorou como vitória sua a eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, logo viu o sentido político mais claro dessa frase, a frase bíblica. Para o “centrão” ela quer dizer o seguinte: caso você não dê o que pedimos, nada receberá em troca e ainda correrá o risco de morrer politicamente. Tais são os “remédios amargos” (impeachment) anunciados por Lira.
Eis por que somente na noite de 22 de abril de 2021 Bolsonaro sancionou o orçamento deste ano. O orçamento que tinha de ter sido aprovado ainda em 2020! Demorou demais para acordar todos os valores com o “centrão”. É o maior atraso na aprovação de um Orçamento desde 2006, quando Lula – muito enfraquecido por causa do escândalo do mensalão e metido em negociatas-mil com o “centrão” para sobreviver – só aprovou o Orçamento em 15 de maio.
Desta vez, em 2021, o impasse foi claro: na proposta do Congresso enviado ao Executivo aparece um excedente de R$ 35 bi, algo que estouraria o teto de gastos públicos, instituído na Emenda Constitucional 95. Ora, Bolsonaro, acuado pelos “remédios amargos” de Lira, hesitou em realizar algum veto às emendas exigidas pelos parlamentares. Finalmente, Bolsonaro vetou R$ 9 bi das concessões aos congressistas (mas prometendo que poderá liberá-las futuramente, caso houvesse espaço orçamentário para isso). A partir de um acordo também com parlamentares – dirigidos por Flávia Arruda, que era a Presidente da Comissão Mista de Orçamento e agora é Ministra da Secretaria de Governo, nomeada por indicação de Arthur Lira –, Bolsonaro vetou mais R$ 10,5 bi dessas emendas. Assim mesmo, foram preservados cerca de R$ 17 bi para emendas parlamentares que contemplam fins eleitorais de deputados e senadores.
Para atender à fome do “centrão”, o presidente cortou na própria carne: vetou também R$ 9,5 bi das Despesas Discricionárias, não obrigatórias, dos diversos ministérios, entre eles os da Educação e da Saúde – algo absurdo em tempos de pandemia!
Mas, por incrível que pareça, o governo vetou também a realização do novo censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – o qual não é realizado há 11 anos. Para o IBGE realizar tal censo, bastariam R$ 2 bi. Esse levantamento de dados permitiria uma avaliação atual da situação real do país em seus mais diversos aspectos: populacionais, deslocamentos migratórios, renda média dos brasileiros e das regiões etc. Em suma, ele fornece um diagnóstico mais rigoroso do país atual, particularmente, quanto aos salários e ao desemprego. Evidentemente, esse veto visou a esconder o total fracasso da economia brasileira nestes últimos anos e, sobretudo, no período de Bolsonaro e Guedes.
A questão central, por trás do golpe no censo, consiste em esconder o arrocho salarial, o desemprego e a fome de milhares de brasileiros. Acima de tudo, trata-se de esconder a drástica redução da renda média dos brasileiros pertencentes à classe trabalhadora, assim como jogar para baixo do tapete o desemprego massivo que atinge uma enorme parcela dos brasileiros, para não falar da fome, que, em pleno século XXI, grassa profundamente.
Ora, para o IBGE foram concedidos míseros R$ 70 mi, uma verdadeira ofensa à inteligência do país. A situação é tal que não sabemos quantos somos neste país, e sobretudo não sabemos quanto nossos salários médios foram reduzidos, nem temos uma visão clara da situação real do desemprego.
Não por acaso, a presidente do IBGE, Suzana C. Guerra, pediu demissão do cargo já em março, prevendo o rumo irremediável dos acontecimentos. Como é possível para o governo e mesmo para as grandes empresas realizar qualquer planejamento mais sério sobre investimentos e atitudes racionais, com uma “fotografia” do Brasil de onze anos atrás?
Tudo isso é sintomático sobre o grau de aventura que hoje atinge a burguesia brasileira: se, por um lado, ela necessita escamotear e esconder os dados, por medo da revolta dos trabalhadores – que apesar de qualquer dado já bate às portas –, por outro lado ela perde as mínimas condições racionais de conduzir a política e a economia do próprio país. É como se a burguesia estivesse refém do bolsonarismo, aventureiro e inconsequente, preocupado apenas em salvar a própria pele. O bolsonarismo acelera vertiginosamente a ingovernabilidade da burguesia brasileira.
Porém, mesmo com a sanção do orçamento realizada na noite do dia 22/04 – no limite máximo estipulado –, muita coisa permanece obscura. Conservaram-se as Despesas Obrigatórias, tais como pagamento integral das aposentadorias e outras despesas similares. No entanto, diante das concessões exageradas aos parlamentares, é bem provável que ao final deste ano as contas não fechem e o governo tenha de recorrer às célebres Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), vulgarmente chamadas de “pedaladas fiscais”. Até para pagar as contas de luz de repartições federais. Trata-se de lançar para 2022, no final deste ano, aquilo que não coube no orçamento de 2021. Esse recurso orçamentário só aparece após a virada do ano e fica fora da visão mesmo dos órgãos de controle. Como declarou o consultor do Orçamento do Senado, Vinicius Amaral: “Ainda que ilegal, [o uso de DEA] pode acabar sendo uma forma desesperada de os gestores manterem serviços públicos funcionando”. Obviamente, no ano seguinte, o Tribunal de Contas da União cobrará os responsáveis pelas medidas ilegais.
Como se vê, forma-se uma tempestade perfeita; surgem ameaças de impeachment por todos os lados. A CPI no Senado, o TCU (pelas pedaladas); a gaveta cheia de remédios amargos de Lira caso o “centrão” não receba carícias plenas…
Como se não bastasse, surge agora outro escândalo que pode caminhar para um impeachment ou ao menos para a queda do ministro do Meio Ambiente, o Ricardo “Passa a Boiada” Salles. Nestes dias, Salles foi acusado por membro da Polícia Federal do Amazonas de ser cúmplice de uma quadrilha de madeireiros que, ilegalmente, tem desmatado enormes áreas da Amazônia. As investigações da PF nesse sentido começaram em 2020. Ao saber das acusações levadas adiante pelo superintendente da região amazônica, Alexandre Saraiva, Salles demitiu-o. Saraiva, porém, não se calou e reafirmou as suas denúncias no Ministério Público. Agora o processo chegou ao STF e a Ministra Carmen Lúcia deu um parecer para que as denúncias continuem sendo investigadas.
Onde podem desembocar tais denúncias? Certamente, no pior (para o governo), sobretudo porque na mesma direção apontam as declarações dos EUA e outros países, como pressão para que o Brasil não faça só promessas de melhora da sua política ambiental. O falcão John Kerry, chefe da política ambiental dos EUA, exigiu resultados imediatos e não as vagas promessas usuais de Bolsonaro (como em sua carta a Biden ou em seu discurso na Cúpula do Clima). Certamente, para obter uma mínima credibilidade internacional sobre a questão climática, Bolsonaro deve demitir logo o Ministro Ricardo Salles, uma figura nefasta que ninguém entende como, apesar de todas as evidentes violações do meio ambiente, de terras indígenas etc. ainda é mantido e prestigiado.
Em meio a tudo isso, ressurge na cena política outro sinal do passado, do atraso, da paralisia histórica do país: o ex-presidente Lula. Apesar de todas as acusações e condenações que sofreu – em primeira e segunda instâncias –, apesar de sua prisão, Lula supreendentemente foi inocentado da noite para o dia pelo Supremo Tribunal Federal. A burguesia sabe que frente à instabilidade tem de colocar em campo o atacante Lula, talvez o mais habilitado para conter as massas trabalhadoras.
Por outro lado, paradoxalmente, o juiz Sérgio Moro, de herói virou vilão. É agora considerado suspeito em todas as condenações que realizou na Lava-Jato. Dado que os advogados de Lula conseguiram anular as condenações do ex-presidente e tornar Moro suspeito, agora começam a aparecer recursos similares por todos os condenados da Lava-Jato. O primeiro deles foi o mafioso Eduardo Cunha, cuja defesa ostentou linha argumentativa totalmente copiada da dos advogados de Lula.
Com o desmonte da operação Lava-Lato – que incomodava a maioria do Congresso Nacional e até o próprio presidente e sua família – todas as promessas eleitorais de Bolsonaro quanto à corrupção caíram por terra como um castelo de cartas. Ora, todas essas reviravoltas expressam-se como instabilidade jurídica, que implica na desconfiança de todos os investidores (nacionais e internacionais) e na tendência de desvalorização do real. O país caminha para a bancarrota, desgovernado.
Bolsonaro, desesperado, diante de tantas ameaças que o rondam, sempre vem lançando uma série de avisos sinistros, advertindo que poderá tomar providências urgentes, que chamará o “povo” a reagir à situação que assola o seu governo. Mas será que tal “povo” atenderá o seu chamado (ou quase grito desesperado de socorro)?
As Forças Armadas que tiveram os seus comandantes substituídos, juntamente com a troca do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, parecem longe, muito longe, de tomar as ruas para defender um presidente desmoralizado diante do Congresso, diante do Supremo Tribunal Federal, diante das principais economias do mundo, dos EUA, da Europa, da China etc.
Conhecendo a história do Golpe de 1964, sabe-se hoje muito bem que aquele episódio foi, em grande medida, arquitetado pelo governo dos EUA (que, inclusive, enviou forças militares à costa brasileira). Ora, hoje os EUA não projetam nada similar.
Diante das terríveis condições de vida dos 27 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, diante do desemprego em massa de trabalhadores com carteira assinada, diante de ambulantes e precarizados de várias matizes, diante de um hipotético corte de salários, com redução da jornada e antecipação de férias (que pode atingir cerca de 5 milhões), para onde poderá ir esse sofrido “povo” que o presidente convoca?
Provavelmente, ele logo sairá às ruas… Mas não para defender o presidente; ele sairá às ruas para pedir também seu impeachment, ou derrubá-lo pura e simplesmente, à maneira francesa (de 1789), ou à maneira russa (de fevereiro de 1917). Acontecimentos assim, ditos “surrealistas”, podem não estar distantes, dada a gigantesca contradição e impasse históricos em que o país está metido.
Essa queda “por baixo”, ou seja, pela iniciativa dos trabalhadores, dos desempregados, dos famintos e de todos os oprimidos deste país talvez seja o “golpe” mais perigoso para Bolsonaro, o “golpe mortal”. E talvez seja também o golpe mortal contra o eterno retorno dos conciliadores e pelegos, gestores queridos do capital internacional, como Lula, Dilma e tanto outros da chamada “Nova República”.
Não estaria já começando nos subterrâneos da nossa história uma nova aventura? Não estaria sendo gestado o processo de transição em direção ao socialismo?
Esse fantasma já atormenta tanto Bolsonaro como o seu suposto polo oposto, o dúbio partido que se intitula “dos trabalhadores”, e mesmo seu braço mirim no movimento social, o PSOL. Boulos, figura principal do PSOL, já lança previamente candidato ao governo de SP, visando a impedir que esse partido lance qualquer candidato à presidência. Como contrapartida por esse “gesto nobre”, Boulos espera do PT apoio à sua candidatura governamental paulista. E os acordos parecem estar avançados, pois Boulos já faz até reunião com a burguesia evangélica, com o bispo Marcos Pereira, presidente do PR (partido da base de Bolsonaro, ao qual são filiados os filhos Carlos e Flávio). O mesmo movimento geral é feito por Marcelo Freixo no RJ, lançando-se candidato ao governo do Estado e solicitando apoio do PT.
Mas, o temor da burguesia e seus aliados é tal diante de um possível fracasso da falsa polarização Bolsonaro-Lula, que ela busca oferecer uma terceira via, uma alternativa pela via de um “centro radical” (para usarmos a ridícula expressão de FHC). Nesse sentido, foi realizado nos últimos dias um acordo entre João Dória, Ciro Gomes e diversas outras figuras lamentáveis (tais como o apresentador de TV Luciano Huck, Amoêdo, Flávio Dino, governadores etc.). Tais opções parecem fadadas ao fracasso, à medida que se mantém a polarização principal. Mas, caso algum desses se eleja, as chances de estabelecerem uma tranquila governabilidade burguesa no próximo período é baixa.
Diante dessas opções, todas sofríveis, cabe aos trabalhadores e aos oprimidos deste país, aos estudantes, à juventude em geral, assim como aos moradores dos campos e favelas, erguer reivindicações para a defesa intransigente de suas condições de vida. Elas se resumem na defesa do poder de compra dos seus rendimentos, na defesa dos seu empregos sem redução dos salários, e na derrubada desse governo que destrói nossa existência, que destrói toda a natureza, que produz epidemias sucessivas, que somente serve à reprodução do capital, o maior predador jamais criado neste planeta.
– FORA BOLSONARO, GUEDES E SALLES!!
– ABAIXO A POLÍTICA GENOCIDA DO GOVERNO!
– PARAR OS LOCAIS DE TRABALHO!
– REAJUSTE MENSAL DOS SALÁRIOS DE ACORDO COM A INFLAÇÃO DOS PRODUTOS BÁSICOS!
– REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DOS SALÁRIOS!
– POR FRENTES PÚBLICAS DE TRABALHO!