“A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.”
(Leon Trotsky, O Programa de Transição)
O dia 24 de maio de 2017 – dia da ocupação de Brasília – torna-se relevante para a luta da classe trabalhadora brasileira na exata medida em que evidencia a importância fundamental de um partido de combate.
Partido não é nada mais do que um setor de pessoas organizadas, ou, mais exatamente, uma parte organizada de uma classe social. Assim como parte da classe burguesa organiza-se em partido para tocar sua política, parte da classe trabalhadora precisa se organizar em partido para fazer frente à política da classe burguesa. Sem se organizar em partido, a classe trabalhadora não é nada. O antipartidarismo por princípio é uma ideologia burguesa, usada para quebrar a organização da classe trabalhadora.
O ato de 24 de maio em Brasília foi fundamental para ver as classes atuando de forma consciente. Em geral, vemos apenas a classe burguesa lutando conscientemente, por meio de seus partidos (PT, PSDB, PMDB, etc.), e nunca vemos a classe trabalhadora lutando conscientemente (ou seja, de forma partidária). Isso parece paradoxal, pois a burguesia é uma classe ínfima. Todavia, a burguesia é muito melhor organizada, justamente para manter seu controle do poder. A imensa maioria da população, a classe trabalhadora, ao menos na história recente, não age nunca de forma consciente, apenas semiespontânea (como nas passeatas de junho de 2013, ou nos maiores atos contra a Dilma, em 2015). Nisso reduz-se a crise histórica da humanidade.
Mas nesse dia 24 de maio foi diferente. É preciso fazer um elogio aos companheiros do PSTU, que, de forma aguerrida, organizaram a linha de frente do ato em Brasília e dirigiram a ruptura do cordão policial de revista dos manifestantes. Essa ação foi fundamental para “deixar passar a revolta popular”. A verdade é que os companheiros estavam preparados para, se possível, ocupar o Congresso Nacional. E estavam corretos! Se ocorresse, essa ação seria legítima? Sem dúvida, pois a “casa do povo” foi tomada por um bando de ratos para legislar contra a imensa maioria do povo brasileiro. Nada há de ilegal em expressar a vontade do povo trabalhar no Congresso, na chamada “casa do povo”. Além disso, a ação tinha legitimidade também porque era apoiada pela esmagadora maioria da população. Bastaria Datena, o apresentador de TV, fazer outra enquete (como aquela de 2013) para comprová-lo! Apesar do rechaço dos meios de comunicação burgueses, a grande massa da população apoiou os manifestantes que, neste dia 24, tentaram ocupar os prédios governamentais em Brasília.
É claro que a “violência” dos manifestantes é apenas em legítima defesa. Essa autodefesa da classe é a única “violência” correta. Ocupar o Congresso seria responder à violação que esse mesmo Congresso tenta fazer contra a maioria da população. Resistir às bombas e tiros da polícia com escudos é legítima defesa de um povo que está sendo violentado. Não achamos correta a mera destruição pela destruição, até porque a nossa “destruição” deve ser criadora, ou seja: devemos tomar os órgãos do poder para nós, e não meramente destruí-los. Por isso, a nossa “violência” deve apenas ser a resistência aos ataques da burguesia, a autodefesa contra todas as medidas que a burguesia realiza quando quer ampliar sua exploração ou manter seu controle do poder.
Nesse sentido, a ação dos companheiros do PSTU foi fundamental, pois foi uma verdadeira intervenção na luta de classes. Foi um partido organizado, como representante da classe trabalhadora, composto por membros da classe, que atuou conscientemente para se contrapor à violência da classe burguesa, abrindo um caminho para a revolta popular. Morrendo de medo, a burguesia, como classe, por meio de seus partidos, teve de dar uma resposta: chamou o exército para a garantia da lei e da ordem, ou seja, da sua forma de controle do poder. A ação consciente da classe trabalhadora produziu uma reação consciente da burguesia. O governo Temer foi conscientemente enfraquecido pela ação dos companheiros, e mostrou-se um governo totalmente incompetente. Temer, de forma estabanada (com Rodrigo Maia à frente) chamou o exército depois das manifestações já terem acabado, e as repercussões na sociedade civil burguesa foram tão negativas que o presidente foi obrigado a recuar no dia seguinte pela manhã. Os poderes burgueses ficaram batendo cabeça, com cada um de seus chefes jogando a responsabilidade no colo do outro. Raul Jungmann, em nome de Temer, insistiu que o exército fora chamado a pedido de Rodrigo Maia, que, por sua vez, insistiu que só pedira a Força Nacional de Segurança, e que o exército era coisa do presidente. A maioria dos ministros do Supremo criticou a medida. Os poderes burgueses afundaram-se em confusão, a manifestação apareceu nos jornais de todo o mundo e a medida estabanada de Temer foi amplamente criticada.
Ou seja – e reafirmamos mais uma vez –, a ação consciente da classe trabalhadora produziu confusão e desmoralização na burguesa enquanto classe. O fato comprova, portanto, que um partido de combate, mesmo minoritário, pode ser fundamental se atuar corretamente na hora certa. Os companheiros do PSTU, particularmente desde a ruptura com o MAIS, superam o centrismo e aproximam-se de uma política que ouve e dá vazão à revolta da classe. Basta lembrar que, até 2013 e 2014, os companheiros, fazendo coro com a mídia burguesa, rechaçavam amplamente os chamados “Black Blocs”, que na verdade nem existem — são apenas formas e tentativas espontâneas, muito frágeis, de resistência popular diante da violência do Estado burguês, em situação de ausência de uma direção revolucionária. Mais do que condenar as formas fragilíssimas de autodefesa que surjam espontaneamente, o papel dos revolucionários é organizar a revolta popular numa forma superior, muito mais consistente, bem estruturada, centralizada e incisiva – claro, sempre se atendo à legítima autodefesa da luta popular, nunca partidários da mera destruição pela destruição. É assim, em combate real, que se constrói um partido.
Mas ainda restam questões. É preciso levar antes de tudo essa combatividade para os locais de trabalho. Essa é a tarefa número zero. A prova de fogo ainda está por ser atravessada, para o conjunto da esquerda revolucionária. O combate nas ruas – na esfera da democracia burguesa – por mais duro e importante que seja, é mais fácil do que o combate nos locais de trabalho, onde reina a ditadura da fábrica, onde cada um que abre o bico pode ir para a rua e para uma lista negra dos capitalistas. Dar vazão à revolta nas ruas é muito importante, mas o fundamental é dar vazão à revolta da classe operária organizada como classe na esfera da produção de mercadorias, pois é nela que se dá a verdadeira luta contra a exploração capitalista. Dar vazão a essa luta só é possível por meio da cuidadosa (sigilosa e bem articulada) organização da classe na esfera de produção, visando à criação dos comitês de fábrica.
Organizar sindicatos é importante, mas eles ainda estão na esfera da democracia e da circulação de mercadorias – regulam a compra e a venda da força de trabalho no mercado. Justamente por isso, os sindicatos desenvolvem grande tendência à conciliação, à burocracia e ao carreirismo. É o que fala Trotsky no Programa de Transição: “Enquanto organização das camadas superiores do proletariado, os sindicatos (…) desenvolvem poderosas tendências à conciliação com o regime democrático burguês”. Sobre a relação entre sindicatos e comitês de fábrica, diz ainda Trotsky: “Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário. Nesses momentos, é necessário criar organizações ad-hoc (paralelas)…”. As mais básicas dessas organizações paralelas aos sindicatos são os comitês nos locais de trabalho, a começar pelo comitê de fábrica (que pode surgir de várias formas, mas deve ser preparado). O sindicato atua no mercado, os comitês atuam no seio da produção capitalista.
A tarefa central dos revolucionários ainda é realizar o trabalho que permite criar as formas mínimas de poder da classe trabalhadora nos locais de trabalho. Só assim pode ser colocada propriamente a questão do poder. Por exemplo, é errado defender neste momento “Fora Todos”, pois ainda não há outro poder – um poder operário – para governar o país. Enquanto ele não existir, a questão do poder não pode ser objetivamente colocada. Defender a mera queda do conjunto do governo burguês – de todos os representantes burgueses –, sem um poder operário, é uma forma de esquerdismo. Caso se explique tal linha – o “Fora Todos” – a um trabalhador comum, ele necessariamente questionará: “Tá, odeio todos eles, mas quem entrará no lugar?”. A isso, certamente, nosso defensor do “Fora Todos” dirá: “você, o povo trabalhador, os operários!”. O interlocutor, nosso simples trabalhador, replicará: “Tá, mas como?”. E certamente receberá como resposta: “Por meio de Conselhos Populares!”
Os conselhos populares para superação do capitalismo surgem assim meramente como explicação, como discurso, ou seja, como ideologia, justamente porque não existem materialmente, não estão objetivamente lastreados. O poder dos conselhos populares tem como pressuposto (como aquilo que vem antes) a existência do poder dos comitês de fábrica, que surgem justamente na luta contra a exploração capitalista. Num país puramente capitalista, como o Brasil, é duvidoso que qualquer conselho popular possa existir, de forma consistente, e se manter, sem lastro real em órgãos de poder bem estabelecidos pela classe trabalhadora nos locais de trabalho (comitês de greve, comitês de fábrica, ou mesmo sindicatos bastante poderosos e combativos). Um conselho popular pode surgir de forma espontânea – mais ou menos como as assembleias populares na Praça Puerta del Sol, na Espanha, em 2011, ou como o movimento Occupy Wall Street, nos EUA, no mesmo ano –, mas tais “assembleias populares”, sem lastro material no movimento operário, tendem a não ir a lugar algum. O lastro material é fundamental, pois somente quem pode controlar diretamente os meios de produção – e assim dar o caráter socialista dos conselhos populares – são os operários. É por isso que no Programa de Transição de Trotsky os comitês de fábrica operários aparecem, como reivindicação, antes dos conselhos populares (Sovietes). O programa é um processo dialético.
Se generalizados, os comitês de fábrica – ensina Trotsky no Programa – abrem uma situação pré-revolucionária. “Situação pré-revolucionária” é um conceito rigoroso, ao menos no trotskismo. Ela é aberta pela generalização de formas de dualidade de poder nos locais de trabalho. Existe uma base material, objetiva, para esse conceito, para se falar da existência de uma situação pré-revolucionária. Como ensina Trotsky no Programa:
“Desde que o comitê aparece, estabelece-se de fato uma DUALIDADE DE PODER na fábrica. Por sua própria essência, esta dualidade de poder é transitória, porque encerra em si própria dois regimes inconciliáveis: o regime capitalista e o regime proletário. A importância principal dos comitês de fábrica consiste, precisamente, no fato de abrir senão um período diretamente revolucionário, ao menos um período pré-revolucionário entre o regime burguês e o regime proletário.”
Só uma situação pré-revolucionária de fato – objetivamente dada – permite colocar abertamente o problema do poder. Se ela não existir, a questão do poder (a crise política da burguesia) será sempre resolvida pela própria burguesia. É por isso que um “Fora Todos”, sem possibilidade objetiva para isso, vira um esquerdismo, que no final só pode ser complementado por uma forma adaptada ao sistema, como “Eleições gerais” (ainda que não apenas para presidente). Assim como o PT e o PSOL são oportunistas ao defender “Diretas Já!” – justamente porque têm candidatos para apresentar, e querem crescer no parlamento –, a proposta de “Eleições gerais”, hoje, vira apenas uma forma de tentar ganhar deputados e entrar no parlamento. A tarefa central dos revolucionários, neste momento, não deve se voltar a ganhar parlamentares. Os parlamentares vêm como resultado da luta real, da combatividade, da moralização da organização diante da classe – como ocorreu, aliás, neste dia 24, em Brasília. Mas, independentemente de qualquer coisa, a tarefa central dos revolucionários ainda é organizar, cuidadosamente, amplas camadas da classe operária nos locais de trabalho.
O dia 24 apontou o caminho, deu a poética da combatividade, os ares para a superação da crise da direção revolucionária. Agora é aprofundar conscientemente esse caminho no sentido dialético do Programa de Transição de Trotsky!