Neste 8 de março, a organização das mulheres trabalhadoras deve somar forças com a greve dos trabalhadores municipais contra o SampaPrev e também reerguer a luta pela revogação da Reforma Trabalhista, da Lei da Terceirização e dos ataques recentes do governo e da burguesia. Como sabemos, são as trabalhadoras as que mais sofrem com essas medidas, e quanto mais tempo passa desde suas implementações, mais difícil fica para revertê-las.
Contudo, para além da importante luta contra os governos, o momento histórico que vivemos também exige que pensemos na luta das trabalhadoras de uma perspectiva mais ampla, dentro da estratégia socialista. O acirramento da crise econômica, o aumento da exploração da nossa classe incide de forma ainda mais violenta sobre as trabalhadoras. Os setores mais oprimidos da nossa classe são sempre os mais sensíveis ao aumento da barbárie capitalista, e são também, por isso mesmo, os mais dispostos a derrubar de vez este sistema de miséria e opressão.
É urgente, antes de tudo, organizar as operárias nas principais indústrias. O operariado industrial é a vanguarda objetiva do conjunto do proletariado, e são os seus setores mais oprimidos que têm maior potencial de desencadear um movimento unificado de resistência contra a exploração capitalista, e também, ao mesmo tempo, de desencadear um programa transitório ao socialismo.
As operárias estão entre as mais afetadas pelo arrocho salarial, pelas demissões e pelo desemprego, portanto estão entre as mais dispostas à luta intransigente pela manutenção do seu pedaço de pão no prato. As reivindicações transitórias elaboradas por Trotsky – as escalas móveis de salários e de horas de trabalho, e as frentes públicas de trabalho – são as mais consequentes com as necessidades das trabalhadoras na luta por sua sobrevivência, principalmente em momentos de crise como o que enfrentamos.
A escala móvel de salários é o reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação; é estancar a sangria do arrocho salarial e do empobrecimento acelerado da nossa classe. A escala móvel das horas de trabalho é a estabilidade do emprego; é a divisão das horas de trabalho entre todos os empregados de acordo com a queda na produção em cada empresa para que não haja nenhuma demissão, sem redução dos salários. As frentes públicas de trabalho são reivindicações para organizar os desempregados por pleno emprego; consistem em lutar pela criação de empregos em obras públicas que atendam às necessidades da população trabalhadora, como hospitais, moradia, creches etc.
Sob a direção do operariado industrial, nos locais de trabalho e moradia, estas reivindicações podem unificar todas as fileiras do proletariado contra a burguesia e sua sanha pelo aumento da exploração. Tais reivindicações combinadas respondem às necessidades mais urgentes da classe trabalhadora, principalmente das mulheres e dos setores oprimidos, e são ao mesmo tempo a demonstração, na luta, da organização socialista da sociedade, em que todos têm trabalho e a riqueza produzida é voltada para manter a vida dos trabalhadores. São reivindicações básicas, o direito ao emprego e ao salário que o capitalismo não consegue atender. Embora pareçam imediatas em um primeiro momento, pela mera manutenção das condições de vida, na medida em que se generalizam, essas reivindicações, por seu conteúdo socialista, podem ajudar a conduzir a classe trabalhadora à organização revolucionária pelo socialismo.
Como dizia Clara Zetkin, a nossa função não é fazer uma propaganda feminista entre as mulheres, mas uma propaganda socialista entre as trabalhadoras. O nosso desafio histórico é encontrar as fábricas onde estão localizadas as operárias pois aí há a maior potencialidade para desencadear o programa transitório.
Foi uma greve de operárias têxteis no Dia da Mulher que estourou a Revolução Russa de 1917. Os revolucionários devem empenhar-se para que hoje as operárias também protagonizem a luta da classe operária pela superação da barbárie capitalista crescente, com um programa socialista.
Feminismo, reformismo e autonomismo
A burguesia mantém e reproduz a violência machista. Ela é da essência da sociedade capitalista degenerada. Tal violência é reproduzida entre a classe trabalhadora, para dificultar e enfraquecer a organização das trabalhadoras. É preciso combater esse tipo de violência pelos governos e patrões e também nas fileiras da nossa classe. Na medida em que são necessários, devem ser criados espaços auto-organizados pelas trabalhadoras, capazes de responder às dificuldades enfrentadas particularmente pelas mulheres em luta. Mas o objetivo principal deve ser sempre colocar as mulheres trabalhadoras à frente da luta geral de sua classe, à frente dos sindicatos, dos comitês e dos organismos do poder operário, ao lado dos homens trabalhadores, tal como nos legou a experiência russa.
Por outro lado, a criação de organizações autônomas exclusivamente femininas, com um programa próprio específico para as mulheres, como tem se tornado cada vez mais corriqueiro, incorre quase inevitavelmente na particularização da luta das mulheres por meio de uma estratégia reformista. Toda tentativa de particularizar a questão da mulher abre espaço para um método que coloca a luta de classes em segundo plano e facilita para os oportunistas.
Em primeiro lugar, tais organizações exclusivas reforçam categorias identitárias que ajudam a encobrir a opressão fundamental, de uma classe sobre a outra. A luta de classes como fundamento do combate à opressão perde espaço para concepções burguesas “da mulher em geral” em oposição ao “homem em geral”. É nessas categorias identitárias que, por exemplo, o PT e outros partidos burgueses se apoiam para parecer “de esquerda”, estar com a esquerda, com a complacência da esquerda, enquanto seguem defendendo descaradamente os interesses da burguesia.
O PT e suas variantes ajudam a manter esta ordem repressora e violenta contra as trabalhadoras, mas, de forma oportunista, ainda conseguem sequestrar a luta da nossa classe para seus fins privados. A militância do PT usa hoje as pautas legítimas dos setores proletários oprimidos para passar nesse meio, de forma escondida, a defesa de Lula. Eles, que na verdade, atacaram a classe trabalhadora, sobretudo seus setores mais explorados e oprimidos que abstratamente dizem defender!
Em segundo lugar e mais importante, esse tipo de organização exclusiva de mulheres tende a desenvolver um programa próprio, particular, separado ou justaposto às reivindicações gerais da classe operária e ao programa socialista. Um programa particular centrado nas legítimas, porém insuficientes reivindicações democráticas das mulheres.
A apropriação das lutas dos oprimidos por partidos burgueses e pelo mercado no Brasil se fortalece graças a décadas de tradição petista na esquerda, o que reforçou categorias que abstraem a identidade de classe, como já comentamos, mas que também, ao mesmo tempo, reforçou a estratégia eleitoral, reformista, de que é possível avançar nos direitos das mulheres por meio do Estado burguês.
É evidente que os revolucionários devem defender os direitos democráticos das mulheres, mas adotar tal eixo de atuação é iludir-se quanto à possibilidade da burguesia emancipar as mulheres. Esse tipo de ilusão é típica do reformismo e é facilmente apropriada para manutenção da dominação capitalista. A propósito, a experiência russa também demonstrou como em poucos anos de Revolução, no início do século, se avançou exponencialmente nos direitos das mulheres, como nenhuma nação capitalista havia o feito até então. A experiência recente no Brasil comprovou que décadas de um suposto reformismo só corroboraram com o aumento da barbárie e do machismo.
Supõe-se que na sociedade democrática burguesa todos os trabalhadores tenham igual direto a vender sua força de trabalho. No entanto a burguesia precisa da manutenção de setores da classe que sejam mais explorados, como as mulheres, para aumentar a concorrência entre os trabalhadores e pressionar a classe como um todo a aceitar o aumento de sua exploração. Particularmente para as trabalhadoras, a burguesia também se vale dessa divisão para a reprodução da força de trabalho disponível ao capital, impondo às trabalhadoras a maior parte dos cuidados dos filhos e da casa. A equiparação de direitos e emancipação das mulheres só será possível, portanto, quando o conjunto da classe operária emancipar-se enquanto tal e acabar definitivamente com a dominação capitalista. Ou seja, somente após o capitalismo. É preciso ser categórico quanto a isso.
A luta pelas reivindicações democráticas das trabalhadoras é tarefa do conjunto da classe operária, mas, como nos ensinou Trotsky, como quaisquer reivindicações democráticas, devem ser constantemente ultrapassadas pelas reivindicações transitórias, pelo Programa de Transição, cuja tarefa consiste na mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária. Caso contrário, a burguesia sempre que necessário dará às mulheres com a mão esquerda o que em seguida pode arrancar em dobro com a mão direita.
Endossamos o chamado ao “8 de Março independente dos governos, dos patrões e do PT”, organizado pelas companheiras do MML/CSP-Conlutas. Concentração às 15h no Teatro Municipal.
VIVA A LUTA DA MULHER TRABALHADORA!
ABAIXO A BARBÁRIE CAPITALISTA!