A crise social na Catalunha é um importante exemplo da conjuntura política explosiva em que adentramos há alguns anos. Esta conjuntura se aprofundará e possivelmente será acelerada por um estouro econômico capitalista de grandes proporções no próximo período. A esquerda deve se preparar para a nova etapa que se avizinha… Todavia, diante da questão catalã, já demonstra confusão em abundância.
1. NÃO SE TRATA DE “AUTODETERMINAÇÃO” NEM DE “ASSEMBLEIA CONSTITUINTE”!
A Catalunha é a região mais rica da Espanha, concentrando os setores mais avançados do seu proletariado, o operariado da região metropolitana de Barcelona. Justamente por ser o ponto mais rico, atrai trabalhadores de todo o país. Estima-se que dos cerca de seis milhões de trabalhadores que vivem na região metropolitana, 60% não têm origem histórica na Catalunha, mas nas demais regiões do país. Essa mudança se deu ao longo do século XX. A questão de um “povo” catalão já se misturou e perdeu há muito tempo na história espanhola. São os filhos dessa maioria que nem mesmo é da região os que mais seriamente tomam as ruas contra o governo burguês de Mariano Rajoy.
Todavia, ainda que a maioria da classe operária fosse de lá, caberia atribuir a ela a noção de “povo catalão”? Na verdade, a rigor, o marxismo trabalha com a noção de “povo” ou “raça” quando faz referência a uma população que vive em determinada formação econômica pré-capitalista. Para o marxismo, um “povo” que vive num modo de produção atrasado e é subjugado por um Estado de uma sociedade mais desenvolvida tem o direito à sua autodeterminação (mesmo sendo essa sociedade mais desenvolvida uma sociedade de tipo socialista).
Assim, a rigor, por exemplo, existe em certa medida o povo curdo, o povo palestino e outros, mas, no limite, não existe o povo francês. Existe em certa medida o povo curdo, o palestino etc., e existe a classe trabalhadora francesa (que se opõe à burguesia francesa). “Povo”, para o marxismo, não se define graças a noções superestruturais (como língua ou cultura), mas graças à forma com que determinada população atrasada (em relação ao capitalismo) produz e reproduz socialmente a sua própria vida. Aplicar a noção de “povo” ou “raça” para a classe trabalhadora de um país capitalista avançado só pode ter fins políticos diversionistas e reacionários. São medidas que interessam à burguesia (seja ela espanhola, seja de outro país capitalista). Sobrevalorizar abstratamente língua e cultura (como a língua catalã) é trabalhar de acordo com o método da sociologia, em tudo estranho ao marxismo. É, assim, dividir a classe trabalhadora, tornando inclusive mais fácil a sua dominação (e a dominação da própria Catalunha, por exemplo, economicamente, a setores mais fortes do capital europeu).
Não é de espantar, entretanto, que a nossa “esquerda”, que perdeu a centralidade da classe operária e adaptou-se ao multiculturalismo pequeno-burguês, utilize o método empírico sociológico. E é triste reconhecer que alguns grupos ditos “trotskistas” adaptaram-se a isso, apesar das expressas palavras contrárias de Trotsky. Por exemplo, os seguintes agrupamentos trotskistas atuantes na Espanha têm defendido a “autodeterminação” do povo catalão:
— Anticapitalistas (são parte do partido espanhol Podemos; fazem parte do Secretariado Unificado da IV Internacional, pablista, e são representados no Brasil pelo grupo Insurgência do PSOL). Veja texto em seu site: goo.gl/Lzs12p
— Lucha Internacionalista (faz parte da corrente Unidade Internacional dos Trabalhadores, que no Brasil está representada pela corrente CST do PSOL). Veja texto em seu site: goo.gl/zpcwfq
— Corriente Revolucionaria de Trabajadores y Trabajadoras (vinculada ao grupo internacional Fração Trotskista, que no Brasil está representada pelo MRT). Veja texto em seu site: goo.gl/z2JHDd
— Corrent Roig (vinculada à Liga Internacional dos Trabalhadores, no Brasil representada pelo PSTU). Veja texto em seu site: goo.gl/BcNjYd
Como se vê nesses textos, todos esses grupos, justamente por se basearem na noção abstrata (sociológico-burguesa) de “povo” defendem uma noção abstrata e burguesa de “República”, a ser conquistada. Os piores exemplos vêm dos Anticapitalistas e da Lucha Internacionalista, que exigem a vaga “República Já”. Outros também defendem essa “República Já”, mas, em demais textos, pintam-na com a palavra de ordem também abstrata de uma “República Catalã social e soberana” (caso da Corrent Roig). Outros ainda, como a CRT e às vezes a Corrent Roig, falam em parte corretamente de uma “República Catalã independente e socialista”, mas dão a isso, na prática, um conteúdo nacional-burguês.
A prova de que esses grupos dão a essa “República” um conteúdo burguês — independentemente de acoplarem as palavras “social”, “socialista”, “soberana” ou “independente” — está no fato de que reivindicam uma “Assembleia Constituinte”, como comprovam seus textos vinculados acima. Ora, tal reivindicação, que pode ganhar força em países atrasados, não tem qualquer sentido revolucionário para a Espanha de hoje. Aliás, já na Rússia de 1917 — há 100 anos! — essa palavra de ordem não fora trazida ao movimento pelos bolcheviques, mas sim pelas massas iludidas com a etapa democrático-burguesa da revolução. Lenin escreveu sobre a necessidade de se respeitar as ilusões constitucionalistas das massas, mas também esclareceu que a Assembleia Constituinte tornara-se a reivindicação dos Cadetes (liberais burgueses), bem como defendeu o fechamento da Assembleia Constituinte na hora certa (o que os bolcheviques realizaram). É o mesmo que Trotsky explica no Programa de Transição. Uma coisa é respeitar a ilusão das massas, outra coisa, muito diferente, é propor algo ilusório e ajudar a confundir ainda mais as massas.
Então, por que os grupos “trotskistas”, contra Lenin e Trotsky, defendem essa reivindicação na Espanha hoje (aliás, alguns deles também no Brasil)? Estariam tentando esconder, por trás dessa “Constituinte”, de forma envergonhada, a reivindicação de Conselhos de Trabalhadores (onde a burguesia não tem assento)? Se sim, por que grupos como a CRT falam de “voto universal”?
Na prática, com toda essa confusão, defende-se (ou é-se condescendente com) a ideia da criação de uma etapa democrático-burguesa na possível revolução espanhola. Essa linha é nefasta e deve ser repudiada pelos socialistas, pois é justa e necessariamente a linha política stalinista e republicano-burguesa que traiu a Revolução Espanhola na década de 1930, levando à ascensão do fascismo franquista e aplainando o terreno para a Segunda Guerra mundial. Como é possível que os “trotskistas” não tenham entendido nada sobre a história do século XX, e não tenham compreendido sequer os textos de Trotsky sobre a revolução espanhola?
Além disso, Trotsky, mesmo reconhecendo a relevância da questão nacional catalã no início do século XX, é expressamente contra um separatismo da região, porque sabe que a nação-burguesa não é do interesse da classe trabalhadora. Trotsky sabia, há quase 100 anos, que esse tipo de separatismo pequeno-burguês só significaria retrocesso das próprias forças produtivas burguesas na catalunha, levando à piora das condições de vida da classe trabalhadora e dos camponeses. É por isso que escreveu, em 1931, um texto exatamente contra o separatismo da Catalunha, chamado “A questão nacional na Catalunha”. Nesse texto, entre outras coisas cruciais, fala o dirigente bolchevique:
“2. O que significa o programa do separatismo? O desmembramento econômico e político da Espanha, ou, em outras palavras, a transformação da Península Ibérica num tipo de Península Balcânica, com estados independentes, divididos por barreiras alfandegárias, com exércitos independentes conduzindo a guerras hispânicas independentes. (…)
3. Estariam os trabalhadores e camponeses das várias regiões da Espanha interessados no desmembramento da Espanha? De forma alguma. Eis por que identificar a luta decisiva pelo direito à autodeterminação com a propaganda por separatismo significa fazer um trabalho devastador. Nosso programa é pela Federação Hispânica com a manutenção da unidade econômica. Entretanto, não temos qualquer intenção de impor esse programa sobre as nacionalidades oprimidas da península com a ajuda das armas da burguesia. Nesse sentido, somos pelo direito à autodeterminação. Se a Catalunha se separar, nós, comunistas da Catalunha, bem como do resto da Espanha, teremos de conduzir a luta pela federação.
(…)
6. Caso a pequena-burguesia tenha sucesso — contra o conselhos e as críticas dos comunistas — no desmembramento da Espanha, os resultados negativos de um regime como esse não demorarão a se manifestar. Os trabalhadores e camponeses das várias regiões da Espanha chegarão rapidamente a esta conclusão: os comunistas tinham razão. Mas isso significa exatamente que não devemos assumir parte da responsabilidade por esse programa (…)”.
Ora, contra Trotsky, os trotskistas ainda acham que a mera separação nacional — seja em relação à Espanha, seja em relação à União Europeia — é um programa revolucionário! A separação ou “independência” somente pode ser concebida ao final do processo revolucionário, exatamente enquanto “separação” socialista, ou seja, como e na própria tomada do poder pela classe trabalhadora de uma região ou país, tomada do poder que apenas prepara o desencadeamento da revolução para outras regiões e países. A “separação” nunca deve ser o início de um programa de luta, pois assim seu caráter nacional é um retrocesso pequeno-burguês em relação à própria burguesia.
2. É PURA LUTA DE CLASSES, NÃO LUTA DE POVOS OU NACIONALIDADES!
O caso da classe trabalhadora de Barcelona não é, hoje, o de nenhum povo atrasado, que exija especificidades nacionais em separado. Pelo contrário, trata-se da vanguarda operária do país. Ela sofre mais do que todo o resto do proletariado espanhol o peso da crise capitalista que se acentuou desde 2008. É por isso que em todas as pesquisas de opinião na Catalunha o problema do desemprego é o mais apontado, muito acima de questão da “identidade” ou do “povo” catalão. Como também mostram as pesquisas, a classe trabalhadora da Catalunha está convencida de que o governo central da Espanha é incompetente e incapaz de resolver seus problemas estruturais de miséria e desemprego. Essa é a base do ódio ao governo central. Esse sentimento é usado pelo governo catalão (e pela pequena-burguesia de “esquerda”) de forma oportunista. Não se trata, portanto, do ódio do “povo catalão” contra a dominação “madrilenha”, mas do ódio do setor mais avançado da classe trabalhadora espanhola contra o governo burguês espanhol. É o gérmen da guerra civil moderna, da luta de classes, da contradição interna a uma sociedade, e não do conflito entre povos externos e diferentes. Mas a “esquerda” atua de tal forma a mascarar a luta de classes!
Esta luta atual, por ser de classes, pode ser muito progressista, mas com a condição de que os revolucionários saibam atuar dentro dela de forma a acabar com a confusão produzida conscientemente por um setor da burguesia. Isso só é possível se se abandonar o método burguês, sociológico, que reproduz intencionalmente confusão e abstração para paralisar a classe trabalhadora. Tanto na conceituação deve-se abandonar a noção vazia de “povo” (que não separa as classes), quanto na proposição deve-se abandonar as reivindicações que colocam a classe trabalhadora e a burguesia como agentes de um mesmo processo (como numa “Assembleia Constituinte”).
O governo burguês da Catalunha, diante da pressão crescente do proletariado de sua própria região — resultado do aprofundamento da crise capitalista —, usa o estratagema populista de exteriorizar a contradição. O governo burguês catalão, por meio da abstração da noção de “povo”, recria uma falsa unidade interna e coloca a culpa em elementos externos — como no governo da Espanha, que cobra muitos impostos. Outros ainda colocam a culpa nos trabalhadores de demais regiões, que concorrem com os da região da Catalunha. Trata-se de um espírito chauvinista que tende a ser nefasto ao proletariado. A vanguarda revolucionária não só deve se afastar, nesse caso específico, da noção de “autodeterminação dos povos”, não só deve ficar longe da proposta de “Assembleia Constituinte”, como tem de compreender claramente o seguinte: “o inimigo principal está dentro de nossa própria região” (parafraseando Lenin e Rosa Luxemburgo, que, frente ao chauvinismo provocado pela Primeira Guerra, afirmavam aos operários: “o principal inimigo está dentro do seu próprio país”). É preciso trazer para dentro da região da Catalunha novamente a contradição que o governo burguês tenta exteriorizar.
Portanto, ainda que se possa participar taticamente de manifestações pela separação — já que são formas deformadas da luta de classes real —, deve-se sempre criticá-las também, abertamente, no seio do próprio movimento. A agitação deve-se centrar na luta contra o governo central, mas é preciso esclarecer as massas desde já da necessidade de superar os pequeno-burgueses de tipo Puigdemont; de superar o caráter nacional em nome de uma estratégia socialista. Os revolucionários devem acompanhar as massas em suas manifestações, mas adiantam que a separação nacional-burguesa não adiantará nada, pois o governo burguês catalão de Carles Puigdemont é tão responsável pela situação desesperadora dos trabalhadores quanto o governo burguês central de Mariano Rajoy; que a saída não é a noção pouco determinada de “Assembleia Constituinte” com os burgueses catalães (do tipo Puigdemont), mas aproveitar as mobilizações de massa para criar organismos só da classe trabalhadora (Conselhos em bairros operários e Comitês em fábricas); que a saída não é um “República” vaga, mas uma “República Socialista Catalã”, o primeiro passo para uma república socialista espanhola. A tarefa dos revolucionários é participar do movimento real, mas não ajudando a criar mais confusão, e sim ajudando a esclarecer a confusão criada pela burguesia e pelos pequeno-burgueses de “esquerda”.
Os revolucionários não devem esconder o que defendem por medo de uma suposta má compreensão. Eles devem falar a verdade do que pensam e esclarecer as massas dentro de um processo (que é complexo e pode, às vezes, demorar). O socialismo está desacreditado? Pois trata-se de erguer a bandeira do socialismo duas vezes mais alto e lutar por ela com o dobro de forças. É verdade que não há hoje condições subjetivas para, por meio da defesa de posições mais determinadas, conduzir a classe trabalhadora espanhola à revolução, mas, ainda assim, uma política justa, honesta, que atue na abstração burguesa separando o joio do trigo, que afaste a cortina de fumaça produzida pela burguesa, ajudará na superação da crise de direção do proletariado, na exata medida em que aproximará e formará os elementos mais conscientes para a vanguarda necessária do amanhã.
A classe operária de Barcelona se levanta. Em seu apoio, logo virá a da Andaluzia. E a francesa já se move contra Macron!
Viva a luta da classe operária da Catalunha!
Não à repressão do governo de Rajoy e de Felipe VI!
Criar o poder operário! Preparar a derrubada de Rajoy e de Puigdemont!