A greve dos trabalhadores da limpeza em Florianópolis contra as terceirizações tem adesão maciça e provoca perseguição aos trabalhadores grevistas. Prefeitura propõe multa ao sindicato e ameaça demitir 600 trabalhadores.
A categoria fez um ato com milhares de pessoas neste domingo, 26.09. O Corneta acompanhou o protesto e entrevistou Marcos Canguru, diretor do Sintrasem. A seguir, alguns trechos do depoimento.
Quem acompanha a luta da Comcap lembra que, em janeiro deste ano, nós tivemos uma greve longa, uma das maiores que já fizemos até então, durou 16 dias, em função da entrada de uma empresa terceirizada na coleta de lixo da região continental de Florianópolis. A prefeitura entrou com um projeto de lei que, além de abrir essa possibilidade da terceirização, retirou muitos direitos dos trabalhadores, quebrando o acordo coletivo bianual, estabelecido em 2020. Separou a Comcap entre as secretarias da Prefeitura. Antes, a Comcap já foi uma empresa mista, o pavimento para a privatização foi a transformação em autarquia, e nesses últimos anos ela vem sendo sucateada com o objetivo de entregar a coleta de lixo e demais serviços realizados para a iniciativa privada.
Saímos daquela greve segurando os empregos, porém a prefeitura seguiu com esse processo de terceirização no continente. Agora, há mais ou menos 3 semanas, houve uma decisão na justiça do trabalho que determinou que a prefeitura não poderia ter realizado o contrato com a terceirizada sem licitação, nem poderia alterar o acordo coletivo.
Os trabalhadores tinham direito a conclusão de tarefa, que é quando termina a coleta e está liberado para ir embora, tinham o direito ao bufê quente, o que dá, para alguns trabalhadores, cerca de 30, 40% de perda salarial desde janeiro.
No acordo, só a Comcap realiza serviço de limpeza urbana, não podia ter nenhuma terceirizada. A prefeitura, ao invés de cumprir a decisão judicial, pelo contrário, ampliou a terceirização, com a transferência da coleta do norte da ilha para a mesma empresa, além de abrir dois editais para contratação de outras empresas, uma que seria responsável pela coleta em toda a cidade, e outra, relacionada aos demais serviços como varrição e pintura, já realizados pela Comcap.
Entendemos que, na prática, esses dois contratos representam o fim da Comcap. Então os trabalhadores, para cumprir a decisão judicial, entraram em greve, exigindo que o acordo coletivo fosse cumprido na sua íntegra e que a terceirização acabasse.
Seguimos em luta, desde a última terça feira (21/09), e a prefeitura, ao invés de tentar negociar de alguma forma, ou mesmo cumprir a decisão judicial, vem entrando na justiça comum, onde ganha todas, assim como nós temos ganho na justiça do trabalho. Entrou com pedido de ilegalidade da greve, que foi concedido. Avançou com novo pedido para que haja multa ao sindicato no valor de 100 mil por dia, sendo inclusive cobrada individualmente dos diretores do sindicato.
Na última sexta (24/09), foi publicado, no diário oficial a abertura de sindicância para demissão por justa causa de 600 trabalhadores, pela justificativa de estarem em greve. O prefeito age de forma autoritária, pois não há trânsito em julgado, e mesmo assim avança num processo de demissão em justa causa. Isso foi o que motivou esse ato maior que tivemos hoje (26/09).
Temos recebido apoio não somente de entidades, de movimentos sociais, de associações de moradores de bairro, mas da população, principalmente do norte da ilha e do continente, afetada pelo serviço da terceirizada.
Nessa lista do prefeito, tem trabalhador que está de férias ou licença médica, que nem na greve estava; têm trabalhador que estava batendo ponto, e quando viu seu nome se indignou e agora vai para a greve. A prefeitura quis apagar o fogo com gasolina.
O trabalhador operacional ganha cerca de 1200, mas também tem o adicional de insalubridade, o adicional noturno, gratificação de coleta. São direitos que acabam dando uma margem maior de remuneração mensal ao trabalhador. Não é o ideal, mas são condições muito melhores daquelas da terceirizada. Em janeiro, quando entraram na cidade, chamaram a população para trabalhar pagando por diárias de 100 reais, para fazer experiência por 2 semanas e depois ser contratado por um salário mínimo, sem qualquer direito.
Na Comcap, o trabalhador se sente seguro de dizer que não vai sair para coletar o lixo sem uma luva de qualidade, sem o sapatão, que é um EPI básico. Na terceirizada não tem nada disso, a gente tem relatos, fotos, de trabalhador sem sequer a roupa com sinalização, com chinelo nos pés, o risco é muito grande, tem a prensa dos caminhões. Então não é um serviço simples, mas é muito essencial.
Cada morador paga uma taxa de coleta, e de onde a terceirizada é, Porto Velho, Rondônia, no último ano aumentaram em 50% a taxa da coleta, sem justificativa. A gente sabe que a empresa tá ganhando, mas o trabalhador, lá na ponta, não tá. É salário mínimo, a precarização mesmo. A gente defende a Comcap também por essa razão.