Este artigo será publicado em duas partes. A próxima parte será publicada na segunda-feira, 9/2, também em movimentonn.org.
A eleição do partido SYRIZA (acrônimo para Coalizão da Esquerda Radical) na Grécia no dia 25 de janeiro é oportuna para se discutir as posições da esquerda naquele país e mundialmente, com destaque para as posições da esquerda no Brasil.
Syriza é uma junção de grupos, cujo maior é o Synaspismos, que tem origem no Eurocomunismo (corrente stalinista próxima às teorias de Gramsci), secundado por maoístas e por “pós-marxistas” (pós-modernos, ecológicos, etc), contando também com apoio de um setor que reivindica, ao menos em nome, o trotskismo.
Syriza foi eleito com 36% dos votos, deixando em segundo lugar, com 27% dos votos, o partido Nova Democracia, de direita, que até pouco mais de um mês governava a Grécia com o Primeiro Ministro Antonis Samaras. Em terceiro lugar ficaram os facistas do Aurora Dourada (Golden Down), com 6,3% dos votos; em quarto o direitista O Rio (To Potami) com 6%; em quinto o Partido Comunista Grego (KKE) com 5,4%; em sexto o direitista Gregos Independentes (ANEL) com 4,7% e, por último, com pouco menos votos que o ANEL, o PASOK (Partido Socialista), por mais de 40 anos o principal partido da esquerda grega.
A mídia mundial tem alimentado a versão de que se passa uma atmosfera de efervescência, ânimo e ebulição na Grécia com a vitória de Syriza e seu primeiro ministro, principal figura pública do partido, Alexis Tsipras. Isso é, no mínimo, exagerado. Como um todo, a abstenção, anulação e protesto nas urnas cresceram e somaram mais de 38% dos votos, ultrapassando o resultado do próprio Syriza. A rigor, Syriza foi eleito com cerca de 2,5 milhões de votos, numa população votante de mais de 10 milhões de pessoas.
Com seus 36% de votos, Syriza teve direito a 98 cadeiras no parlamento. Some-se a isso um dispositivo eleitoral grego que dá 50 cadeiras ao partido mais votado, e o Syriza passa a 148 cadeiras (quase metade das 300 do parlamento). Assim se produz a mágica da democracia burguesa, que no parlamento sempre deforma a relação entre as classes, fazendo com que um partido que teve 2,5 milhões de votos obtivesse uma representação equivalente à metade da população do país. Além disso, é preciso considerar que parte dos setores mais dinâmicos da classe trabalhadora, sobretudo os setores operários, votaram no KKE, historicamente dirigente dos sindicatos privados mais importantes da classe operária (junto com o PASOK). O Syriza tem inserção quase irrelevante na classe trabalhadora, em sindicatos e no movimento estudantil, e é um partido que cresceu após as mobilizações pequeno-burguesas na praça Syntagma e, sobretudo, com o desmoronamento do PASOK após este implementar as medidas de austeridade. Grande parte dos parlamentares oportunistas do PASOK migrou para o Syriza, bem como grande parte do voto do PASOK.
Isso está de acordo com o que reportaram alguns atenienses marxistas e anarquistas de oposição de esquerda ao Syriza: “Mais do que captar um ideário e a paixão da população, o Syriza venceu porque é um grupo novo e diferente na política”, disse, por exemplo, Thrasybulus, ao jornal libcom.org.
Ainda assim, apesar de todas essas colocações, é preciso constatar que Syriza capta um sentimento da classe trabalhadora contrário às políticas do grande capital para a Europa, contrário às políticas lideradas pela “Troika” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional). Isso ocorre porque tais políticas de austeridade têm destruído as condições de vida da classe trabalhadora em diversos países da Zona do Euro, com destaque para a Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal, mas também em certa medida em economias grandes como a italiana. O temor da Troika, centralizada pela Alemanha, principal economia da Zona do Euro, parece ser de que Syriza desencadeie uma onda anti-austeridade em diversos países da Zona do Euro, o que já se desenha na Espanha e na Irlanda. A ascensão do partido Podemos na Espanha parece ser análoga à do Syriza em diversos sentidos (pouco lastro na classe operária, resultado de mobilizações super-estruturais, etc).
Cabe perguntar: essa capitalização do sentimento da classe trabalhadora pelo Syriza é necessariamente progressiva, como advoga a maioria da esquerda mundial? Para responder a esta questão, é preciso primeiro analisar o que é e o que representa o Syriza na conjuntura atual.
O Syriza é marxista ou revolucionário?
O programa do Syriza é de esquerda e revolucionário? Podemos dizer que Syriza é de esquerda na exata medida em que “esquerda” é um termo tão vago que, cada vez mais, significa menos. O programa atual do Syriza não tem nada de marxista; é de matriz keynesiana.
Que se trata de um programa keynesiano é fácil de constatar verificando quem é o Ministro de Finanças apontado por Tsipras: Yannis Varoufakis. Varoufakis, antigo consultor do PASOK, é professor de economia na Universidade de Atenas e na Universidade do Texas (em Austin); publicou recentemente o livro Modesta proposta para resolver a crise do Euro, em coautoria com Stuart Holland e James K. Galbraith. Holland é consultor econômico do Partido Trabalhista inglês. James Galbraith (filho do famoso economista), destaca-se como um dos principais nomes do neo-keynesianismo, corrente que ganhou destaque após a crise de 2008 e conta também com o Nobel de Economia Paul Krugman. Não à toa, Krugman no Financial Times teceu diversos artigos elogiosos ao Syriza, fazendo coro com o presidente Obama.
Também é fácil constatar o programa keynesiano verificando quantas vezes os principais representantes do Syriza falam em “New Deal” e em “Plano Marshall”. Isso está expresso com destaque no “Programa de Tessalônica”, programa de governo apresentado pelo Syriza pouco antes da eleição. Logo no começo desse programa se lê que o que pretende Syriza é “um New Deal europeu baseado em investimento público financiado pelo Banco Europeu de Investimento”. Da mesma forma, Varoufakis, em entrevista recente ao Die Zeit, clamou por um “Plano Merkel”, similar ao Plano Marshall, articulado pela chanceler alemã Angela Merkel.
New Deal e Plano Marshall foram programas de matriz keynesiana que serviram para rearticular a economia americana e europeia, respectivamente, após a grande depressão da década de 1930 e após a destruição de forças produtivas provocada pela II Guerra Mundial. A essência das políticas keynesianas consiste na reativação da economia artificialmente via transferência de recursos do Estado para o capital, usando a classe trabalhadora como intermediária (ou seja: aumentando o poder de consumo dos trabalhadores e gerando certa estabilidade no emprego). Ao mesmo tempo, essas medidas implicam em reestruturação da produção capitalista em novas bases, mais avançadas e produtivas, que permitam maior grau de extração de mais-valia, aumentando localizadamente e temporariamente (mas não globalmente) a taxa de lucro capitalista.
Essas medidas, do ponto de vista burguês, devem ser usadas em momentos de crise acentuada do sistema. Tudo isso, tinha clareza Keynes, não visava impedir a excessiva miséria da classe trabalhadora, mas a revolução socialista. A tendência geral do sistema capitalista no atual período, como já mostrara Trotsky na década de 1920, é de uma curva descendente, que amplia aos poucos a miséria da classe trabalhadora em todo planeta; as medidas keynesianas são apenas contra-tendências limitadas, artificiais e temporárias, dentro da tendência geral decadente, usadas em momentos agudos para atenuar as contradições de classe. Mesmo assim, como também afirmara Trotsky, essas medidas estatais tomadas pela burguesia confrontam-se a todo momento com o “complô das 60 famílias”, ou seja, com a sabotagem dos setores monopolistas do capital internacional.
Faz parte historicamente desse tipo de “novo acordo” entre as classes um maior atrelamento dos sindicatos ao Estado, que, por meio de novas agências estatais de controle, realiza o pacto entre a classe trabalhadora e a classe capitalista. O plano inaugurado por Roosevelt nos EUA foi também aplicado no Brasil de Getúlio Vargas na sua fase “trabalhista”, bem como, similarmente, pela social-democracia europeia no pós-guerra. O Syriza sabe de tudo isso. Foi conscientemente seguindo essa tradição que, já em 2012, um importante deputado do Syriza, Euclid Tsakalotos (formado em economia em Oxford), tranquilizou a burguesia europeia ao afirmar: “Nosso programa é o que os antigos partidos trabalhistas e social-democratas costumavam ter”.
Entretanto, essa “transfusão de sangue” — como Trotsky chamou o “New Deal” — do Estado para as empresas, usando a classe trabalhadora como intermediária, só pode ser realizada em Estados Nacionais com grande acumulação de capital anterior. O próprio Varoufakis reconhece que essa política proposta pelo Syriza só poderia ser aplicada num país com acumulação anterior, por um governo muito mais rico que o da Grécia. Na entrevista ao Die Zeit, já citada, ele afirma que caberia à Alemanha realizar a salvação da Zona do Euro: “A Alemanha é o país mais poderoso da Europa. Eu acho que a União Européia lucraria se a Alemanha visse a si própria como hegemônica”. Na condição de país hegemônico, a Alemanha, diz ele, poderia “tomar a responsabilidade pelos demais países”, assim como os “EUA tomaram a responsabilidade de reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial”. É o citado “Plano Merkel”.
Mas a grande diferença entre o Syriza e a Troika não é em salvar a Zona do Euro e a União Européia. A diferença está em saber quando realizar o salvamento. A Troika, centralizada pelo capital alemão, também não é contra medidas keynesianas de resgate e rearticulação da produção capitalista. Basta verificar que o governo alemão é composto não só pelos democratas-cristãos de Angela Merkel, mas também pela social-democracia, em coalizão. O SPD, partido social-democrata alemão que sustentou as medidas keynesianas no coração da Europa, aliás, é o responsável pelas negociações com o Syriza desde antes das eleições de janeiro de 2015. Assim, portanto, a diferença se dá em relação ao momento de aplicar tais medidas de resgate. A Alemanha acha que é possível sangrar ainda mais as economias periféricas da Zona do Euro.
A Alemanha visa, com isso, rebaixar o nível geral da classe trabalhadora dentro da Zona do Euro, para, assim, aumentar o grau de exploração (extração de mais-valia) nos locais onde estão concentradas as principais forças produtivas europeias (sobretudo na Alemanha e França, mas também parte da Itália). A Alemanha tem pouco interesse em retirar a Grécia da Zona do Euro; prefere empobrecê-la, aumentar seus já absurdos níveis de desemprego (25% entre a população adulta, e quase 60% entre a juventude), para, assim, aumentar a concorrência dentro da própria Zona do Euro e rebaixar o nível médio salarial da classe trabalhadora europeia. Isso tudo, dentro do possível, sem fazer despertar uma grande revolta na classe trabalhadora organizada nas principais forças produtivas (Alemanha e França), para o que ela conta com o apoio dos sindicatos pelegos teutônicos e franceses.
Que pode fazer Syriza nessa situação de contrariedade da Troika centralizada pela Alemanha?
Numa situação assim, Syriza somente pode ganhar tempo, se equilibrando entre os diferentes setores da burguesia mundial e se equilibrando na população grega. Antes de tudo, Syriza busca apoio nas potências mundiais que se opõem à Alemanha (EUA, França, Itália e Rússia), visando pressionar a Alemanha para que a Troika conceda um maior prazo para o pagamento da dívida grega. É por isso que Syriza se nega a negociar com a Troika; quer negociar em separado com cada uma das suas três partes, tentando separar a Alemanha das demais potências que dirigem a CE e o BCE, bem como separá-la dos EUA e do FMI.
Na impossibilidade de realizar o programa que deseja, o “New Deal Europeu”, o “Plano Merkel”, Syriza cria uma retórica radical para se apoiar na classe trabalhadora grega. Essa retórica é para encobrir uma espécie de paródia pequeno-burguesa do keynesianismo, um keynesianismo em um só país, embasado numa economia falida. Syriza tenta reanimar, com os não-recursos internos, o Estado grego, anunciando energia mais barata para setores industriais (e de quebra, grátis a 300 mil lares empobrecidos), e prometendo medidas de elevação do nível de vida da classe trabalhadora (aumento do salário mínimo de 580 euros para 750 e a recontratação de alguns milhares de funcionários públicos demitidos). Essas últimas promessas — salário e readmissão — habilmente ainda não foram aprovadas pelo Syriza, mas apenas prometidas, para serem usadas como elementos de pressão sobre a Alemanha (que já sinaliza que não as aceitará).
De onde Syriza pretende tirar dinheiro para essas medidas internas? Em grande parte por meio do “imposto progressivo”, ou seja, taxando a burguesia nacional e aliviando para a classe trabalhadora e setores empobrecidos. Isso, assim como a ideia de uma auditoria e suspensão da dívida, revela o caráter pequeno-burguês do Syriza, que não pretende transformar radicalmente a sociedade, mas apenas taxar a burguesia nacional, tornar mais efetivo o Estado burguês e, ao mesmo tempo, fazer assistencialismo para setores empobrecidos da classe trabalhadora. Trata-se de um equilíbrio difícil e frágil.
Aqui, um pequeno parêntese: Tsipras e Varoufakis — assim como boa parte da esquerda mundial — justificam o “imposto progressivo” como uma medida radical, mesmo marxista. Isso se faz, em geral, apontando que tal reivindicação já se encontrava, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, o que é verdade. O que essa esquerda esconde, entretanto, é que Marx e Engels abandonaram essa reivindicação, sobretudo após a Comuna de Paris (1871). Isso fica claro no prefácio à edição alemã do Manifesto de 1872. Marx e Engels, sobretudo após a experiência das formas paralelas (duais) de poder da classe trabalhadora, abandonaram a visão abstrata a respeito do Estado burguês, de que é possível tomá-lo e preenchê-lo com um conteúdo revolucionário. Entretanto, mundialmente, a esquerda charlatã “revolucionária” ainda justifica tal medida — assim como diversas outras medidas para o Estado burguês — como “marxistas”.
Via imposto progressivo, por exemplo, é possível taxar setores da burguesia nacional, fortalecer o Estado burguês nacional e, em decorrência disso, dar serviços sociais estatais para classe trabalhadora. Isso permite diminuir os custos de reprodução da força de trabalho da classe trabalhadora, uma vez que deles são extraídos os custos de seguro-desemprego, seguro de saúde, educação, moradia, etc. Ou seja, essa política permite uma forma de extração de mais-valia relativa, em detrimento de setores nacionais da burguesia e em favorecimento de setores do grande capital.
Retornando: o fato é que Syriza está na corda bamba: se aplicar as medidas que lhe dão sustentação interna (sem romper com a ordem burguesa), será atacado pela Troika, centralizada pela Alemanha. Caso se submeta à Troika, será desmascarado e derrubado internamente, pela esquerda ou pela direita. Conseguirão se equilibrar Tsipras e Varoufakis?
Fim da primeira parte. A próxima parte, que analisa a relação do Syriza com a direita, bem como o programa do KKE na atual conjuntura, será publicada em movimentonn.org no dia 09/02.