Contra a crise: reajuste mensal e demissão zero!

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“Não há possibilidade nem necessidade de enumerar aqui as diversas reivindicações parciais que surgem, a cada momento, de circunstâncias concretas, nacionais, locais, profissionais. Mas dois males econômicos fundamentais, nos quais se resume o absurdo crescente do sistema capitalista – o desemprego e a carestia da vida [inflação] -, exigem palavras de ordem e métodos de luta generalizados.”

Trotsky, O Programa de Transição.

1. Qual deve ser o eixo da Csp-Conlutas?

Há dois males que unificam todos os trabalhadores: a inflação e a demissão. Não importa a categoria, nem a conjuntura: esses dois problemas seguem avançando e destruindo a vida da maioria dos trabalhadores. Como eles são o eixo do ataque capitalista aos trabalhadores, a nossa resposta, a resposta da CSP-Conluias, deve ter como eixo a resistência contra esses dois males (isso não significa ignorar as outras pautas). Há formas diferentes de se lutar contra esses dois problemas principais, e queremos discutir com os companheiros uma forma nova, que acreditamos ser mais efetiva (é a proposta trazida pelo SINTUSP, o Sindicato dos Trabalhadores da USP).

A melhor forma de se combater esses dois males é com a escala móvel de salários (reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação) e com a escala móvel das horas de trabalho (estabilidade e jornada móvel, variando de acordo com a necessidade da produção). Essas duas formas, combinadas, são as únicas que impedem de verdade que o peso da crise seja jogado nas costas dos trabalhadores. As formas tradicionais com que temos lutado possuem muitas fragilidades, que facilitam aos capitalistas fazer o arrocho e a demissão. As formas com que temos lutado abrem o flanco para o ataque. Com as duas escalas móveis, combinadas, pelo contrário, não há espaço para o capitalismo jogar a crise nas nossas costas.

Vejam, no caso dos salários: a cada data-base lutamos para ter os salários reajustados de acordo com a inflação anual e tentamos repor as nossas perdas históricas, mas isso nunca acontece e sequer recuperamos o que perdemos ao longo do último ano. No mês seguinte ao reajuste já estamos perdendo de novo e o que perdemos a cada mês não volta mais. Em toda campanha perdemos um pouquinho; passa um pouquinho de arrocho. O que isso significa em 15 ou 20 anos? É um desastre! Contra isso, devemos exigir o reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação dos produtos básicos, para não sofrermos mais arrocho nenhum. Em vez de fazer uma luta fragmentada e rotineira todo ano na data-base, em que sempre perdemos um pouco, devemos fazer uma grande luta e campanha unificada para que o contrato coletivo de cada empresa assegure o reajuste mensal. A aprovação disso em uma única empresa tornará a proposta, rapidamente, um exemplo para todas as outras categorias, e assim a nova proposta ganhará espaço. No caso dos empregos, vejam: os bancos de horas, lay-offs, férias coletivas, PDVs etc., são todas formas que quebram a moral dos trabalhadores e, assim, apenas preparam demissões maiores no momento da crise. Ao quebrar a moral, a unidade e a força dos trabalhadores, essas propostas deixam a classe desnorteada para o momento em que o capitalismo precisar passar o facão. Por isso não devemos aceitar essas propostas, e devemos lutar pela estabilidade, com uma jornada móvel, que varia de acordo com a necessidade de produção. Se os capitalistas acham que a produção precisa diminuir, por causa da crise, que diminuam, mas não toquem nos nossos empregos, nem nos nossos salários. A lógica do patrão, na crise, é manter a jornada (44h) e diminuir o número de trabalhadores (congelando ou demitindo uma parte). A nossa lógica tem de ser o contrário: diminuir a jornada e manter todo mundo empregado. Somos trabalhadores, trabalhamos com zelo, o emprego é nosso principal bem, portanto não podemos deixar que abusem dele.

Essas duas reivindicações – escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho – podem unificar todas as categorias. Não há porque o sindicato dos correios reivindicar um índice particular de salário, o do operário outro índice, o do metroviário outro, o do funcionário público outro. Isso é irracional, é uma forma que o capitalismo usa para nos dividir. Além disso, as datas-base em geral não coincidem e cada categoria luta de forma fragmentada. Devemos inverter isso: usar a nossa principal arma a nosso favor: o nosso número, o fato de que somos a maioria da sociedade. Se a minoria de capitalistas tem as armas da polícia, nós temos a quantidade, a maioria numérica. Não podemos ficar nos dividindo nas lutas por salário, com essa lógica de cada categoria ficar com seu índice. A inflação é a mesma para a média dos trabalhadores. Devemos lutar pela mesma coisa: reajuste mensal de acordo com a inflação. O mesmo vale para a escala móvel das horas de trabalho, que pode ser absolutamente comum para todas as empresas. Com a unificação geral em cima dessas pautas podemos fazer dias de luta que realizem a unidade geral da classe trabalhadora, em que toda a classe sinta a sua força junta e se veja como uma só classe (um pouco como era, antigamente, o primeiro de maio).

Se a CSP-Conlutas adotar como eixo essas duas propostas, em pouco tempo essas reivindicações aparecerão como o seu diferencial, e em pouco tempo elas exercerão uma grande pressão sobre as demais centrais, pois os trabalhadores perceberão que essas duas formas de lutar contra a inflação e o desemprego são muito mais efetivas. Os trabalhadores quererão migrar para o programa dos sindicatos de CSP-Conlutas e pressionarão suas centrais.

2. O papel do movimento popular

Nos últimos anos a CSP-Conlutas tem iniciado um importante trabalho com o movimento popular, especificamente na luta pela moradia, com o “Luta Popular”, que está realizando importantes ocupações de prédios e terrenos. Essa iniciativa é muito importante e deve ser elogiada. Pensamos, entretanto, que o “Luta Popular” deveria também incluir entre as suas reivindicações a de “Frentes Públicas de Trabalho”. Ou seja: organizar os trabalhadores desempregados e subempregados para reivindicar emprego. As estruturas das ocupações de moradia podem dar a base para organizar esse setor de população. Assim, com eles, é possível pressionar os governos (municipais, estaduais e federal) para que empreguem os desempregados ou subempregados; pressionar para a construção de escolas, hospitais, creches etc., para que se abra empregos na construção civil, garis etc.

Não podemos admitir que uma parcela crescente da população viva das migalhas deste sistema decadente. Devemos exigir que todos tenham empregos, organizar e unificar os desempregados e subempregados, fazer passeatas, ocupações de prédios das secretarias de trabalho, enfim, pressionar e pressionar para a abertura de empregos públicos, gerados pelo Estado.

Isso também é fundamental porque, ainda mais no momento de crise, como o atual, a burguesia use o exército de reserva (desempregados e subempregados) para pressionar quem está trabalhando. Assim ela consegue diminuir os salários e aumentar a intensidade de trabalho. A burguesia usa a concorrência entre os próprios trabalhadores para explorar mais. Ela usa a nossa divisão, a divisão entre quem está de-empregado e quem está empregado, contra nós mesmos. Não podemos admitir isso, porque somos uma classe só. A gente deve fazer o contrário do que a burguesia faz: unir os sindicatos dos trabalhadores com os movimentos de luta por emprego numa luta só por emprego para todos. Isso é condição para impedir que a burguesia jogue a crise nas costas dos trabalhadores atualmente empregados. Uma vez empregados, esses trabalhadores que estavam desempregados entram então no esquema geral dos demais, reivindicando as escalas móveis. Assim o conjunto da classe sai fortalecido.

3. Táticas da luta imediata

Frente única: unidade total contra a retirada de direitos!

O pacote de maldades da Dilma e do Levy (MPs 664 e 665) e o projeto de terceirização (antes chamado PL 4330) são graves ataques, que exigem uma resposta generalizada, do conjunto da nossa classe. Todos aqueles que quiserem lutar contra esses ataques são bem-vindos, independentemente de posição política ou central sindical. Isso é fazer Frente Única.

A Frente Única surge como uma necessidade dos próprios trabalhadores resistirem a determinados ataques da classe capitalista. É a própria classe trabalhadora, portanto, que pressiona os setores sindicais mais acomodados a se mexerem. A Frente Única também acelera o próprio processo de entrada em cena da classe trabalhadora, pois esta, na luta, sente a sua grande força e se anima. Portanto, a Frente única é a condição para a virada na conjuntura, para o atropelamento das burocracias. Nenhum sectarismo é admissível neste momento, sob risco de minguar a futura e ampliada ação conjunta da classe trabalhadora.

Não colocar nenhum empecilho para a unidade na luta contra as MPs e o PL. Não exigir programas nem análises de conjuntura comuns. Todo cuidado com as artimanhas dos agentes do lulismo, que querem impor suas análises, caracterizações da conjuntura e programa para centralizar e esquerda independente. Foco no que unifica: contra todos os cortes dos governos!

Denunciar amplamente o apoio das centrais sindicais ao ppe!

Com o discurso de defender os empregos, CUT, UGT e Força Sindical, junto com o governo Dilma, armam mais um ataque contra os trabalhadores: o PPE. O Programa de Proteção do Emprego é uma forma de lay-off trazida da Alemanha, usada para impedir demissões na crise lá. Entretanto, ele não impediu demissões por Iá e só piorou as condições de trabalho e diminuiu os salários.

A redução da jornada que eles propõem não garante a estabilidade no emprego porque não necessariamente acompanha a queda na produção. Esse plano só serve pra garantir o lucro dos patrões às custas de redução do salário do trabalhador, e ainda deixa as empresas livres para passar o facão nos empregos se quiser e quanto quiser! Abaixo o PPE! Questionar amplamente, diante das suas bases, a CUT, UGT e Força Sindical! Companheirada, é preciso sonhar! Erguer a resistênca unificada!

Da frente única em defesa dos direitos à frente única em defesa dos salários e empregos!