A Transição Socialista (TS) é uma organização política que luta pela emancipação dos trabalhadores contra a exploração da ordem capitalista. Nosso nome faz alusão: ao histórico do grupo e trajetória de seus mais antigos camaradas da década de 1980; à necessidade explícita do socialismo; e à defesa do programa histórico da IV Internacional, o Programa de Transição de Trotsky, que reivindicamos.
Reunimos em nossas fileiras jovens e trabalhadores que lutam pela superação de toda exploração capitalista. Não se trata de doutrinar as pessoas “pelo socialismo”, mas de lutar com um programa que conduza a ele, desde já, através de reivindicações transitórias.
Nossa organização tem sua raiz na ruptura de nossos antigos camaradas da Organização Socialista Internacionalista (OSI), quando em 1980 foram expulsos porque eram contrários à entrada da OSI no PT. Acreditamos que esses companheiros estavam absolutamente corretos em 1980, ao exporem claramente que o PT se tornaria um partido traidor do proletariado e que somente serviria para bloquear a construção de um partido revolucionário no Brasil. Hoje, vemos com clareza o resultado catastrófico desse capítulo na história da esquerda brasileira. Nossa organização, portanto, nunca teve nenhum vínculo com o PT e, desde sempre, combateu com veemência esse partido e seus diversos braços nos movimentos ditos sociais.
O PT é um partido burguês, de direita, que serve aos interesses da burguesia nacional e internacional, e atua enquanto um bloqueio à organização da classe proletária. Diferentemente da maioria das correntes ditas “de esquerda”, umbilicalmente ligadas a esse partido, nós sempre denunciamos o seu papel nefasto ao conjunto da classe em sua luta cotidiana. Fomos a favor do Fora Lula (no Mensalão), Fora Dilma (no Petrolão) e da prisão de Lula.
O início da derrocada do PT, que se deu sobretudo após os levantes de junho de 2013 (culminando no impeachment de Dilma), é também o início de um novo ciclo histórico na luta de classes no país. Essa abertura, essa brecha, contém gigantescas possibilidades para o proletariado criar algo novo, superando os erros do passado. O ponto crítico que impede que essa tendência torne-se algo mais amplo, sólido e determinado, é precisamente a crise — mundial e histórica — da direção revolucionária do proletariado, ou seja, da sua vanguarda política.
Nossa organização, portanto, busca contribuir implacavelmente na superação dessa crise. Basta de revisionismo, oportunismo, confusão e charlatanice no seio do movimento proletário.
Não procuramos nem inventamos nenhuma panacéia. Nos mantemos inteiramente no terreno do marxismo, única doutrina revolucionária que permite compreender o que existe, descobrir as causas das derrotas e preparar conscientemente a vitória.
Olhamos a realidade de frente. Não procuramos a linha de menor resistência. Chamamos as coisas pelo seu nome. Dizemos a verdade, por mais amarga que seja. Não tememos obstáculos. Somos rigorosos nas pequenas, como nas grandes coisas. Amparamo-nos na lógica da luta de classes. Ousamos quando chegada a hora da ação.
Conheça a Transição Socialista e junte-se a essa luta.
A crise histórica da direção do proletariado reside na falta de um programa que supere as concepções pequeno-burguesas e reformistas presentes em toda a esquerda brasileira e que aponte propriamente para uma transição ao socialismo. Nós acreditamos que esse caminho é justamente o contrário do proposto pelos “socialistas reformistas”: consiste na criação do poder do proletariado, um poder independente e paralelo ao poder oficial burguês (poder do Estado). É a estratégia da dualidade de poder. Trata-se da criação, primeiro, dos comitês de fábrica ou empresa, e, em seguida, dos conselhos (sovietes). Tal poder paralelo se preparará para, no momento certo, derrubar o Estado burguês e assumir o poder. Em apenas um mês de poder operário pode-se tomar medidas mais eficientes e profundas do que as que, durante décadas, tentam (sem conseguir) os reformistas.
Essa estratégia — a criação da dualidade de poder — foi compreendida por Marx após a Comuna de Paris, realizada e sistematizada pelos bolcheviques em 1917, e teve a expressão teórica mais bem acabada, sintética e clara, no texto O Programa de Transição, de Trotsky (escrito para ser o programa da IV Internacional). É para se atingir determinadas reivindicações transitórias (as “escalas móveis”, como veremos) que se desdobram as formas organizativas da classe trabalhadora, desde um comitê de fábrica isolado, passando pela associação de comitês de um ramo de indústria, de regiões econômicas, de trustes e, por fim, de toda a economia nacional. Assim cria-se, na própria prática da gestão compartilhada (dual) da economia, a escola da economia planificada, onde a classe trabalhadora aprende e se prepara para gerir sozinha a economia quando chegar a hora.
As reivindicações ou o conteúdo que, como um motor, alimentam todos esses desdobramentos de contradições e formas, são a escala móvel de salários e a escala móvel das horas de trabalho. Escala móvel de salário é o reajuste mensal do salário de acordo com a inflação básica (tendo, é claro, um mínimo assegurado). Escala móvel das horas de trabalho é o reajuste mensal da jornada de trabalho de acordo com a necessidade de produção (tendo, é claro, um máximo assegurado). As duas escalas combinadas significam manter o atual poder de compra dos salários e os atuais empregos. Trata-se de conservar o mínimo (sem aumentar ou melhorar), portanto, de partir do caráter conservador do proletariado para se fazer a transição ao socialismo. Aqueles que acham que isso é pouco e defendem o programa do reformismo no meio sindical — supostamente mais ofensivo, de “ganhos reais”, de grandes índices de reajuste salarial por ano, de redução fixa da jornada de trabalho para 40 ou 36 horas semanais —, acabam, na prática, após um determinado número de anos, legitimando o processo geral de queda do nível de vida do proletariado.
O Programa de Transição é a exposição mais bem acabada da ponte ou transição que se deve fazer para se atingir o socialismo. É por isso que, em sua homenagem, renomeamos nossa organização com esse elemento — Transição. O marxismo, em sua forma mais rica, não-dogmática, vive com toda a sua força nesse documento histórico do bolchevismo. Todavia, desde a década de 1950, infelizmente, o próprio trotskismo mundial, devido a uma série de pressões, afastou-se desse programa de Trotsky e adaptou-se ao método antiquado do stalinismo e da social-democracia.
Nossa existência em separado, dentro da esquerda brasileira, portanto, tem um propósito claro pois baseia-se num programa diferente do das demais correntes. Acreditamos que a construção de nossa própria organização política — sempre em relação fraterna com as demais correntes combativas — enriquece a esquerda socialista brasileira. Isso, é óbvio, não significa que vemos a resolução da crise da direção do proletariado como um processo linear, decorrente apenas da nossa própria autoconstrução. Acreditamos que a conjuntura produzirá uma via dos revolucionários e é justamente para fortalecer essa via que manteremos, firmes e fortes, nosso dever revolucionário: formar uma parte da vanguarda operária, pelo combate e pela teoria, na concepção dialética do Programa de Transição da IV Internacional. Tal é nossa tarefa fundamental hoje.