Contribuição do camarada RP para a Transição Socialista
Três anos após o 8 de janeiro de 2023 – o dia em que uma turba desclassificada bolsonarista tentou tomar os três poderes e não encontrou resistência policial – ainda temos de debater o tema do golpe de Estado e a posição de revolucionários frente aos perigos da conjuntura. Como classificar a aventura bolsonarista? Como Marx, em sua época, se posicionou frente a um golpe de Estado? Quais os maiores riscos políticos para os revolucionários na atual conjuntura?
Bolsonaro queria um golpe, mas sabia que não tinha força
O que Marx disse sobre Louis Bonaparte vale para Jair Bolsonaro: ele tem o golpe como ideia fixa. Está em seu DNA e se manifestou no alfa e no ômega de seu governo. Em 2019, recém-empossado, o ex-presidente atacou o sistema eleitoral que o elegeu, soltando bravatas sobre como a diferença entre ele e Fernando Haddad teria sido maior, sobre como teria sido eleito no primeiro turno etc. No outro extremo, na eleição de 2022, vimos o uso da PRF para dificultar e impedir a passagem de eleitores no Nordeste; os acampamentos em frente aos quartéis; os bloqueios de estradas; a minuta de Estado de Sítio e GLO; o plano “Punhal Verde e Amarelo”; a mobilização coordenada de vários setores para realizar protestos de massa com a invasão de prédios públicos em Brasília no dia 8… Tudo isso aponta que Bolsonaro e seu clã estavam dispostos a utilizar todos os meios possíveis para se manter no poder.
Mas há uma diferença entre Bonaparte e Bolsonaro. Ela está no que era possível. O presidente francês sabia que tinha todas as condições necessárias para o seu golpe. Sobretudo, como escreveu Marx, Bonaparte tinha o apoio da “massa da burguesia” e comprou a maioria do exército. Já o presidente brasileiro, Bolsonaro, tinha contra si praticamente todas as confederações industriais e bancárias, bem como a cúpula das forças armadas. Isso fez com que Bolsonaro apostasse a maioria das suas fichas na democracia, no próprio processo eleitoral, não no golpe de Estado. Se o presidente francês, Bonaparte, deu o golpe de Estado antes da eleição, o brasileiro fez uma farsa política após a eleição, para manter influência. Primeiro como tragédia, depois como farsa.
Quem em sã consciência daria um golpe de verdade após a eleição, com a confirmação política (dada pela própria eleição) de que a maioria do país estaria contra si mesmo? Quem faria isso, sabendo que no dia seguinte a instabilidade social estaria instalada contra si e não haveria condições reais para reprimi-la? Evidentemente, se houvesse apoio de uma parte significativa do exército à aventura golpista, o país seria levado a uma guerra civil adversa ao presidente. Bolsonaro sabia disso e optou por fazer uma farsa golpista similar à de Trump em 2021. E Lula, por outro lado, sabia da conjuntura favorável a si e abriu as portas dos poderes (com o comando do General Gonçalves Dias) para melhor responsabilizar os golpistas em seguida.
O que representa Bolsonaro? Bonapartismo? Fascismo?
Bolsonaro pode até ser individualmente um fascista. No entanto, isso não é suficiente para qualificar o fenômeno político associado a seu nome como fascista. O movimento que se consolidou com a eleição de Bolsonaro é de tendência bonapartista. Melhor seria definido como “proto-bonapartista”. Se esse movimento seria capaz de mudar o regime político para a forma bonapartista é outra questão. A verdade é que as condições não estavam dadas para isso.
É preciso diferenciar o bonapartismo do fascismo. Bonapartismo é um fenômeno autoritário que surge em momentos de impasse das lutas de classes. Ele se ampara na paralisia tanto das organizações revolucionárias da classe trabalhadora quanto dos representantes oficiais da burguesia. Ele é resultado de um agudo processo anterior de luta de classes. No caso brasileiro recente, como resultado das manifestações populares de 2013/2014, toda a “classe política” burguesa tradicional ficou paralisada – sobretudo quando foi devassada, presa ou quase presa, em meio à chamada “Lava-jato”.
O apoio militante ativo do bonapartismo não é de massas (embora possa ter amplo apoio passivo). O golpista francês foi eleito com apoio da maioria dos camponeses e dos proletários. Estes, particularmente, viram em sua eleição uma forma de punir o candidato “democrático-burguês” oficial, General Cavaignac, responsável direto pela repressão ao levante proletário de junho de 1848. Ora, em 2018, Bolsonaro foi eleito contra Haddad. Além de este representar os diversos anos de governo burguês (e corrupção farta) do PT, junto com Geraldo Alckmin e Dilma Rousseff articulou a repressão em junho de 2013. Dilma, não custa lembrar, recuperou a lei antiterrorismo contra os manifestantes. Na prática, esse trio reprimiu manifestações sociais e populares de forma até mais violenta do que Bolsonaro e seu governo.
Apesar do apoio passivo de um amplo setor social, o fenômeno político do bonapartismo não organiza uma ampla vanguarda, ativa e militante. A Sociedade do Dez de Dezembro – partido de militantes corrompidos e degenerados de Louis Bonaparte, organizado por generais bonapartistas – aglutinou entre 10 e 20 mil pessoas, segundo Marx. Algo similar era tentado por Bolsonaro a partir dos acampamentos nos quartéis e outros métodos, mas não conseguiu se tornar tão consistente.
O fascismo é uma forma extrema do bonapartismo. Em determinado momento, o fenômeno autoritário assume outras características, que criam algo novo. O fascismo é um fenômeno ativo das massas. Ainda que também se assente sobre um impasse histórico nas lutas de classes, não há total paralisia desta: os proletários estão organizados em massa (em milhões), preparados para a luta pelo poder tão logo seja possível. No lado oposto, os contrarrevolucionários fascistas também estão organizados em massa (em milhões), preparados para a luta pelo poder e pela ordem da propriedade privada. Muitas vezes, nas conjunturas em que surge o fascismo, subsistem formas de dualidade de poder (poder operário, como comitês de fábrica ou conselhos localizados) e, entre outras, as tarefas do fascismo consistem em quebrar essas formas de poder.
A base social de apoio do bonapartismo e do fascismo é a pequena-burguesia, do campo ou das cidades. Na relativa paralisia das principais classes da sociedade (burguesia e proletariado), a pequena-burguesia, incapaz de se organizar como classe, emerge politicamente, acreditando finalmente se representar no próprio Estado. Este se autonomiza relativamente (ou seja, autonomiza-se em relação aos representantes oficiais da burguesia, que tradicionalmente dirigem o poder político). Na realidade, como explicava Marx, a pequena burguesia é mobilizada de acordo com os interesses da “massa da burguesia”. Esta quer um Estado forte contra a classe trabalhadora e usa a pequena-burguesia raivosa e desesperada como bucha de canhão.
Por a base social ser a pequena-burguesia, as formas de representação política do bonapartismo e do fascismo expressam a mescla inconsistente de sistemas de ideias. Essa “classe” busca ideias incompatíveis nos sistemas burgueses e proletários. Daí Bonaparte flertar com socialistas franceses (como Proudhon) para assustar representantes burgueses; daí Mussolini usar linguajar socialista (de onde proveio) e copiar a agitação política da revolução russa (sobretudo do stalinismo); daí Hitler ter um partido “Nacional-Socialista dos Operários Alemães” para combater o comunismo.
Evidentemente, de acordo com a formação social de cada país (peso do campesinato e da pequena-burguesia urbana), haverá mais condições para o bonapartismo ou para o fascismo. No Brasil, devido à quase inexistência de campesinato rural e ao alto grau de empobrecimento e proletarização dos setores médios urbanos, são tradicionalmente maiores as chances do bonapartismo do que as do fascismo. Bolsonaro recuperava essa tendência tradicional da política brasileira, a do autoritarismo militar assentado em classes médias raivosas.
Dois instrumentos de luta dos revolucionários contra bonapartismo e fascismo
Os instrumentos de luta contra o bonapartismo e o fascismo são os mesmos: o convencimento e o porrete. Isso ocorre porque a pequena-burguesia, que dá base a tais fenômenos políticos, é uma “classe” que se divide. No Dezoito de Brumário, Marx já diferenciava entre setores altos e baixos do campesinato. Frente aos riscos de perda de suas propriedades privadas, os primeiros (altos) encontravam sua representação no líder “salvador” que incorporava o Estado. Os segundos (baixos), já quase sem propriedade, semi-proletarizados, naturalmente encontravam seu representante político na classe trabalhadora.
Por isso, os revolucionários têm de saber separar o joio do trigo: é preciso saber dizer à pequena-burguesia que sua revolta é legítima; que sim, ela está sendo expropriada pelos grandes capitalistas (pelo sistema capitalista); que sim, o Estado é parasita e participa do seu roubo; que sim – no caso do Brasil – a “esquerda” (ou seja, petistas) é parte da parasitagem estatal sobre o seu trabalho (veja agora, com escândalo do INSS e banco Master); e que sim, nós também queremos “mudar tudo o que está aí”. Isso é tentar convencer.
Mas haverá sempre os que não se convencem, por diversos motivos. Em parte porque, como setores mais altos da “classe média”, farejam em nosso discurso o comunismo. Em parte porque, devido à ignorância e muitas vezes à miséria de desclassificados arruinados ou semi-arruinados, sucumbem à ignorância, ao ocultismo, à loucura e à histeria. Esses setores não podem ser “convencidos” senão pelo porrete.
O grau em que se usa o convencimento e o porrete varia conforme o fenômeno. Frente ao bonapartismo, mais convencimento do que porrete. Frente ao fascismo, porrete e quase nenhum convencimento. Há que saber dosar.
Por tudo isso, nós da TS sustentamos em 2015 – quando iniciaram as passeatas pelo impeachment de Dilma Rousseff –, que a esquerda revolucionária deveria ir aos atos pela queda da presidenta. Mas, além disso, sustentamos que a esquerda deveria criar blocos próprios, com destacamentos de autodefesa, para disputar no discurso e na força aqueles atos. A extrema-direita ali começava a colocar a cabeça para fora e era possível cortar o mal pela raiz. A “esquerda”, pelo contrário, optou por se desmoralizar e apoiar a presidenta, deixando o descontentamento social legítimo ser canalizado pela extrema-direita. A “esquerda” só optou por fazer ações tímidas e pontuais de repressão à extrema-direita depois que Bolsonaro já ocupava a cadeira do poder Executivo (por exemplo, com as ações de torcidas organizadas). E ainda hoje acontecem manifestações de extrema direita sem que haja qualquer ação da esquerda para intimidar as manifestações!
Marx não lamentou o golpe de Bonaparte
Curiosamente, em O Dezoito de Brumário não encontramos nenhuma lamúria ou lástima de Marx frente ao golpe de Estado de dezembro de 1851. Nem o vemos em textos posteriores defender a volta da democracia burguesa na França. Marx não viu sentido em tentar salvar o regime político que reprimiu o levante proletário de junho de 1848.
Curiosamente, frente ao golpe de Bonaparte, vemos Marx descrevendo o próprio evento como a “toupeira da revolução”. A revolução proletária tinha derrubado a anterior monarquia burguesa para completar politicamente o parlamento burguês – e fazê-lo em seguida falir, em sentido histórico-universal. O golpe de Bonaparte expressou a falência histórico-universal do parlamento frente à tendência revolucionária. Com a autonomia do poder executivo, produzida pelo golpe, a burguesia perdeu o controle sobre o seu próprio Estado e caminhou às cegas rumo a um impasse histórico ainda maior, frente ao qual ela não teria poder legislativo ou executivo para impedir um novo salto revolucionário. Eis como Marx se expressou:
“Porém, a revolução é radical. Ela ainda está percorrendo o purgatório. Exerce o seu trabalho com método. Até o dia 2 de dezembro de 1851 [dia do golpe de Bonaparte], ela realizara a metade dos seus preparativos; agora ela se encontra na outra metade. Primeiro fez com que o Parlamento chegasse ao auge do seu poder para então derrubá-lo [com o golpe]. Tendo conseguido isso, ela passa a fazer com que o Poder Executivo chegue ao seu auge, reduzindo-o à sua expressão mais pura, isolando-o, colocando-o diante dos seus olhos como pura acusação para concentrar nele todas as suas forças de destruição. E quando ela tiver consumado essa segunda metade dos seus trabalhos preparatórios, a Europa se porá em pé e exultará: bem cavoucado, velha toupeira!”
Não é à toa que Marx se refere a esse trecho quando analisa a Comuna de Paris, vinte anos depois do golpe de Bonaparte. Com a Guerra Franco-Prussiana e a prisão do imperador francês na batalha de Sedan, em 1870, o poder executivo burguês caiu e não havia legislativo burguês para pôr no lugar. O Estado caiu junto. Surgiu o extremo oposto do executivo autonomizado: o legislativo extremo, os conselhos, a Comuna.
Governos autoritários tendem a criar impasses revolucionários. Foi assim no fim da ditadura brasileira, que levou aos levantes dos anos 1980. Foi assim na Revolução dos Cravos, que derrubou o Estado Novo salazarista. Foi assim na Revolução de 1905, frente à derrota dos tzares russos na guerra com o Japão. Foi assim em 1917, na derrota dos mesmos tzares na Primeira Guerra Mundial. O fato de governos autoritários (de executivo forte) tenderem a impasses revolucionários é tão certo que, como já comentamos algumas vezes, a burguesia desenvolveu saberes universitários de Ciência Política para ver como resolver a situação.
Para Marx, a não defesa da democracia burguesa estava vinculada à consciência de que, quando o governo autoritário chegasse em seus limites e caísse pelas suas próprias contradições, os revolucionários teriam uma situação ímpar para agir. Mas a condição era que não se tornassem arautos da democracia burguesa, tentando reconstruir o parlamento historicamente falido.
“A democracia é o melhor regime” – para quem?
Está disseminada entre a esquerda socialista a ideia de “a democracia é o melhor governo para a classe trabalhadora fora do socialismo” (nós mesmos já a repetimos no passado). No entanto, apesar de muito repetida, essa frase não se encontra em Marx. Como vimos, sua postura frente à ameaça do golpe foi diferente. Se Bonaparte pedia truco, Marx gritava “seis”, desafiando-o a agir, ciente de que no longo termo a burguesia perderia. Marx não argumentou que a democracia era o melhor regime para os trabalhadores franceses se organizarem, mas sim que estes teriam que aprender a se organizar legal e ilegalmente para todas as condições das lutas de classes (sejam elas democrático-burguesas ou autoritárias), até que as condições para a revolução aparecessem. Mesmo na tradição revolucionária posterior a Marx, os melhores representantes do proletariado não defenderam a salvação da democracia (“frentes amplas de governo”), mas a luta prática contra os grupos de extrema-direita (frentes únicas de combate, nas ruas).
Em sentido oposto ao tradicionalmente afirmado, encontramos nos desenvolvimentos teóricos de Marx do final dos anos 1850 a ideia de que a democracia é a melhor e mais estável forma de dominação para a classe burguesa. A partir dos Grundrisse, quando desenvolve a sua concepção sobre a forma do valor e o fetichismo da mercadoria, Marx entende que a dominação capitalista é abstrata. O Estado é de classe por ser “neutro”. Nisso, a dominação burguesa se diferencia de todas as formas anteriores. A democracia burguesa – suas leis, contratos, acordos entre pessoas – emana da forma da mercadoria, ou seja, do processo de trocas. Na medida em que os trabalhadores são também vendedores de mercadoria (a força de trabalho) e compradores, eles igualmente criam na prática, no dia a dia, a dominação política da democracia burguesa. Os trabalhadores são transformados pelo mercado em indivíduos e postos em pé de igualdade com outros indivíduos (inclusive os burgueses). Os trabalhadores, por serem objetivamente vendedores e compradores de mercadorias, interiorizam a sua própria dominação; alimentam em ações cotidianas os mecanismos que reafirmam a sua subjugação. Em suma, é por isso que a democracia burguesa é o melhor regime para a burguesia – ela emana da forma de mercadoria dos produtos do trabalho e torna os próprios trabalhadores parte do mecanismo de dominação abstrata que mantém a ordem de exploração.
Obviamente, o fato de os trabalhadores não serem meros indivíduos compradores e vendedores, mas seres sobre os quais recai a exploração do trabalho no capitalismo, faz com que a ordem democrática saia às vezes dos eixos e a violência estatal “extra-econômica” seja requisitada. No limite, surgem regimes autoritários. Mas nada disso apaga o fato de que o regime democrático-burguês é o mais estável para a dominação de longo prazo da burguesia, pois nele os próprios trabalhadores ajudam a criar as formas fetichistas da sua própria dominação.
Dosimetria
Muito se discute hoje sobre dosimetria. É correto separar o joio do trigo, para enfraquecer a tendência bonapartista do bolsonarismo. Mas, a nosso ver, mais do que debater se a base desclassificada do 8 de janeiro tem de ser presa com os generais e empresários golpistas (que merecem sim passar décadas na prisão), cabe aqui propor outro exercício de dosimetria.
É preciso refletir sobre quais são os perigos da atual conjuntura e quais as formas de combatê-los. O que é pior, para a construção de uma alternativa revolucionária hoje: o atual risco da extrema-direita ou a ilusão que a “esquerda” deposita nas instituições da democracia burguesa? Quão grave é o fato de Alexandre de Moraes – décadas atrás, acusado de “fascista” pelos petistas – ser hoje o herói da democracia? Quão grave é o fato de Lula ter subido a rampa do palácio com representantes de todos os movimentos sociais – muitos dos quais hoje ele pisa – e Geraldo Alckmin? Quão séria é a situação em que o Estado burguês agora alimenta os movimentos sociais e os sindicatos? Quão significativo é o fato de o PSOL, que surgiu contra a reforma da previdência de Lula, ter se tornado mero instrumento lulista, controlando hoje dois ministérios? Quão importante é a circunstância de outros partidos da esquerda radical – como PSTU, PCO e PCB – praticamente terem desaparecido com a ascensão de Lula ao poder?
No exercício de dosimetria, a nós, ao menos, parece claro que o foco da luta está errado. Ainda que não se deva desprezar e se deva combater na prática a extrema-direita, a esquerda revolucionária, na atual conjuntura, deve abrir os olhos para os riscos maiores, provenientes da democracia burguesa.